Superávit primário é o menor em 4 anos

Redação (01/04/2009)- O superávit primário do setor público somou R$ 4,107 bilhões em fevereiro, o resultado mais fraco para um mês de fevereiro dos últimos quatro anos, em virtude da queda da arrecadação e das medidas fiscais anticíclicas adotadas pelo governo para combater os efeitos da crise financeira mundial sobre o país. O mau desempenho foi compensado, em parte, pela queda na despesa com juros, que evitou uma alta mais forte da dívida pública.

O resultado de fevereiro representa uma queda de 54% em relação aos R$ 8,966 bilhões observados no mesmo mês do ano passado. É o número mais baixo, em termos nominais, desde fevereiro de 2005, quando o primário somou R$ 4,046 bilhões. A performance é particularmente desfavorável, porque normalmente o governo costuma cortar os gastos no início do ano, acumulando fortes superávits, para liberar os gastos no resto do ano.

Sem a ajuda dos Estados e municípios, o superávit teria sido ainda mais modesto. Eles respondem por 77,5% do primário de fevereiro, com uma economia de R$ 3,183 bilhões. O governo central apresentou superávit de R$ 903 milhões, o menor para um mês de fevereiro desde 1998, quando o país ainda não tinha metas para as contas públicas.

Em 12 meses, o superávit caiu de 3,61% para 3,43% do Produto Interno Bruto (PIB) entre janeiro e fevereiro, o percentual mais baixo desde agosto de 2002, quando estava em 3,14% do PIB. O saldo acumulado em 12 meses encontra-se, assim, abaixo da meta central definida pelo governo para o ano, de 3,8% do PIB.

Essa meta pode, porém, ser ajustada para 3,3% do PIB, caso o governo realize os gastos previstos no Programa Piloto de Investimentos (PPI), de 0,5% do PIB. O governo também pode, em tese, sacar recursos do fundo soberano, que equivalem a 0,5% do PIB, para cumprir a meta de superávit primário.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, destacou que, apesar da queda do superávit, a dívida líquida do setor público permanece sob controle. Em termos nominais, o débito diminuiu R$ 310 milhões entre janeiro e fevereiro, chegando a R$ 1,091 trilhão. Na proporção com o PIB, o indicador aumentou levemente, de 36,9% para 37%. "O que importa é que o comportamento financeiro do governo continua responsável", disse. Lopes espera que a arrecadação sofra alguma recuperação no segundo trimestre, com a retomada da atividade econômica.

Dois fatores principais contribuíram para que, apesar da queda do superávit primário, a dívida pública apresentasse relativa estabilidade: a desvalorização do dólar e a queda na despesa com juros. Em fevereiro, o setor público gastou R$ 10,179 bilhões com pagamento de juros, queda de 34% em relação ao mesmo mês do ano passado. A queda dos juros básicos e a redução dos prejuízos do Banco Central nas operações de "swap" cambial explicam a maior parte da queda dos encargos da dívida.

A dívida também caiu em função da desvalorização de 4,49% na taxa de câmbio registrada em fevereiro. Hoje, 38,9% da dívida líquida do setor público é atrelada ao dólar e, quando a moeda americana se fortalece, o endividamento do país diminui.

Com redução na despesa com juros, o déficit nominal caiu 5,8%, passando de R$ 6,477 bilhões para R$ 6,072 bilhões entre fevereiro de 2008 e 2009.

A projeção do BC é que em março a dívida líquida suba para 37,5% do PIB. Nos meses seguintes, porém, voltaria a cair, recuando para 35% do PIB no fim do ano. Essa projeção foi feita tomando como pressuposto o cumprimento da meta de superávit primário de 3,8% do PIB, um gasto com juros da dívida de 4,8% do PIB, um déficit nominal de 0,5% do PIB e um crescimento da economia de 1,2%.

O BC usa também em suas projeções o cenário traçado pelo mercado para a taxa Selic (que ficaria na média de 10,1% ao ano em 2009), para a cotação do dólar (fecharia o ano em R$ 2,30) e para o IGP-DI (3,16% no ano). Caso o superávit primário seja reduzido de 3,8% para 3,3%, a dívida líquida encerraria o ano em 35,5% do PIB, apontam as projeções do BC.