CMN define novas regras de crédito para setor rural

Novas regras de crédito para o setor rural foram definidas na reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) de hoje. Entre os votos aprovados sob indicação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está criação de uma linha de financiamento de até R$10 bilhões – com taxa de juros de 11,25% ao ano – para incrementar o capital de giro das cooperativas agropecuárias, agroindústrias e indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas.

Com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a linha de crédito terá subvenção econômica da União, sob a modalidade de equalização de taxas de juros. O prazo de reembolso é de até 24 meses, com até 12 meses de carência.

Para evitar a interrupção nas contratações ao amparo dos programas de investimento na virada do Plano Safra, uma nova resolução autoriza a concessão de crédito após a data-limite de 30/6/2009, conforme as condições estabelecidas para a safra 2008/2009.

Financiamento – Outra medida importante é a autorização para que cooperativas tomem emprestado até R$ 20 milhões para fins de capital de giro não associado a projetos de investimento, não deduzido do limite fixado pelo Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop). A regra, que vale apenas na safra 2008/2009, estipula que esse limite pode ser elevado em até 100% quando destinado a empreendimentos das cooperativas centrais ou que tenham unidades em outros estados. O prazo máximo de reembolso é de 24 meses. Com a alocação adicional de R$300 milhões para essa finalidade, o total de recursos no Prodecoop aumenta de R$ 1,7 bilhão para R$ 2 bilhões.

Para os médios produtores, que se enquadram como beneficiários do Proger Rural, foi elevado o volume de recursos para financiamento no âmbito Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O valor subiu dos atuais R$ 500 milhões para R$ 550 milhões.