Subvenção do Seguro Rural

 O primeiro semestre de 2009 se encerra com um crescimento de 421% do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em relação ao mesmo período de 2008. Até 30 de junho deste ano, foram comprometidos R$ 58 milhões, o que representa mais de quatro vezes o montante aplicado até a mesma data do ano passado: R$ 14 milhões.

O PSR consiste no pagamento de parte do prêmio do seguro rural pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para o agricultor. Ao contratar o seguro rural, o produtor paga somente parte do prêmio e o Mapa cobre a diferença. O limite subvencionável por produtor rural em cada ano é de R$ 96 mil na modalidade agrícola e de R$ 32 mil para cada uma das outras modalidades: pecuária, florestas e aquícola.

No primeiro semestre de 2009, foram beneficiadas pelo programa 9,7 mil apólices contra  3,5  mil  em igual período  de 2008. Os principais produtos contemplados com a subvenção nesse período foram: o milho safrinha, o trigo, o tomate e a uva. Produtores do Paraná, de Mato Grosso do Sul, de São Paulo e de Goiás foram os que mais recorreram ao PSR para proteger suas lavouras de riscos climáticos cobertos pelo seguro.

“Estamos na metade do quarto ano do programa e percebemos que o PSR apresenta resultados cada vez mais positivos”, avalia o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural (Deger) Welington Soares de Almeida. Ele explica que, no ano passado, os recursos do programa foram suficientes para atender o total da demanda das seguradoras, o que não ocorreu em 2009, quando foram disponibilizados R$ 182 milhões contra uma demanda de R$ 272 milhões. “O governo federal está solicitando ao Congresso Nacional crédito adicional de R$ 90 milhões, para complementar os recursos do programa”, explica. Os R$ 272 milhões demandados possibilitarão o atendimento a 90 mil produtores e cobertura de 8,1 milhões de hectares, quase o dobro do verificado no ano passado.

Em 2008 foram cobertos capitais da ordem de R$ 7,2 bilhões e o PSR proporcionou cobertura para uma área de 4,8 milhões de hectares, correspondente a 8% da área total de agricultura brasileira. Anteriormente ao programa, até o ano de 2005, a área coberta por seguro rural no Brasil ficava em torno de 400 mil hectares.