O galope do protecionismo

A guerra entre EUA e China no comércio é apenas a ponta de um iceberg que começa a ficar mais visível. Ontem (14/09), dois relatórios separados mostraram que o surgimento de barreiras ao comércio ameaçam adiar a recuperação das economias e ainda distorcer mercados por anos. Hoje, 90% dos bens comercializados no mundo já sofrem algum tipo de nova barreira e entidades internacionais pedem que, com a recuperação das economias, as medidas protecionistas também desapareçam. Para a Organização Mundial do Comércio (OMC), as barreiras são “areia na engrenagem do comércio mundial”.

Segundo a Global Trade Alert, entidade formada por especialistas do Banco Mundial e do Reino Unido, 95 barreiras foram adotadas entre julho e setembro no mundo. Outras 130 medidas estão em estudo e ainda podem ser adotadas, incluindo elevação de tarifas, aumento de subsídios à exportação e até barreiras a imigrantes. Em média, 60 novas medidas são adotadas a cada três meses. Mais de 90% dos bens comercializados já foram afetados por alguma medida protecionista nos últimos doze meses.

A China é a mais atingida: 55 países aplicaram medidas contra os produtos chineses. Contra os bens americanos foram 49. Os setores mais atingidos são automóveis, agricultura, máquinas e alimentos.

Entre os países que mais adotaram medidas contra o fluxo de produtos, a Argentina é citada com dez novas barreiras desde abril, algumas contra produtos brasileiros. A China adotou 11, e a Índia, 15. Os EUA somaram 16 medidas restritivas.

No Brasil, foram cinco medidas desde abril, incluindo barreiras contra a fibra sintética da China, apoio fiscal com a retirada do Imposto Sobre Produto Industrializado ( IPI) na importação de bens de produção, aumento de tarifas para geradores e medidas de antidumping contra Índia e EUA. O Brasil também adotou no período dois programas de estímulo à economia, um deles com US$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Já a OMC fez uma avaliação menos sombria. Reconheceu que países estão resistindo à adoção de uma guerra comercial, mas “escorregam” em suas promessas de não adotar medidas protecionistas. Para a OMC, foram apenas 55 novas medidas protecionistas nos últimos três meses.

Os documentos foram preparados às vésperas da nova reunião do G-20, nos EUA, e servem como alerta aos governos sobre os riscos do protecionismo. Para a OMC, o “protecionismo de alta intensidade” conseguiu ser evitado. Mas “o perigo é de um acúmulo de “areia nas engrenagens” do comércio internacional, que poderia agravar a contração do comércio e dos investimentos mundiais e afetar a confiança em uma recuperação rápida e sustentável da atividade econômica global.”

A previsão das OMC é de uma contração de 10% no comércio mundial, ainda que junho tenha registrado a primeira alta – de 2,5% – em um ano. Já a previsão é de que os investimentos sofram redução de até 40% em 2009. A projeção é de que o fluxo caia de US$ 1,7 trilhão no ano passado para US$ 1,2 trilhão. Nos países ricos, a taxa cairá de US$ 1 trilhão para apenas US$ 500 bilhões.

Apesar da queda, a OMC confirmou que as medidas protecionistas continuaram a ser aplicadas desde abril. Isso inclui subsídios e pacotes que continuaram a distorcer os mercados. Só o número de salvaguardas no primeiro semestre chegou a 16, contra apenas dois há um ano.

No G-20, onze países adotaram medidas de restrição aos investimentos. As de apoio às empresas nacionais somaram US$ 3 trilhões. Desde o agravamento da crise, governos criaram subsídios, distorções e barreiras, alegando que a situação única da crise exigiria esse apoio. Agora, organismos internacionais pedem que, com o fim da recessão, os governos pensem sobre como retirar o protecionismo.