G20 discute regulamentação contra a crise

Às vésperas da reunião do G-20 em Pittsburgh, negociadores europeus e americanos continuaram longe de um consenso sobre as regras de regulamentação financeira necessárias para evitar uma nova crise global. Em depoimento no Congresso americano, o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, voltou a enfatizar a necessidade de aumentar significativamente a capitalização dos bancos, posição vista com reservas pelos europeus.

Em Bruxelas, o presidente da Comunidade Europeia, José Manuel Durão Barroso, anunciou o novo plano europeu para regulamentação – e disse que deveria ser usado como base para as discussões em Pittsburgh. E, em Nova York, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, voltou a insistir em tetos para compensação de executivos, medida que não tem apoio dos EUA.

“Existe uma enorme discordância entre Estados Unidos e União Europeia sobre o grau de capitalização dos bancos”, disse Peter Wallison, pesquisador de regulamentação financeira do American Enterprise Institute. Nos EUA, pregam que deve haver um aumento substancial na capitalização das instituições, com um índice mínimo de capitalização. Já os europeus querem uma capitalização que leve em conta os riscos, seguindo Basileia 2, porque se fossem seguir o modelo americano, teriam de levantar muito capital.

Basileia 2 usava classificação de agências de risco e modelos dos bancos para estabelecer o valor de seus ativos. Os americanos acham Basileia 2 inadequado. “Vai ser difícil chegarem a compromissos mais específicos, a não ser um acordo geral sobre como os executivos devem ser remunerados – não tetos, mas remuneração que não dê incentivos para que os executivos assumam riscos com objetivos de curto prazo – e uma meta de aumentar a capitalização, sem especificar.” O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) trabalha em uma proposta que será apresentada durante a reunião.

Os emergentes, enquanto isso, continuam pressionando por avanços na reforma da governança do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) querem a transferência de 7% das cotas dos países desenvolvidos no FMI para os emergentes e 6% da fatia no Banco Mundial. O principal alvo é a participação dos europeus, “sobre-representados” no fundo em relação a seu peso na economia mundial.

Os BRICs pedem também o fim da dobradinha EUA-Europa no FMI e no Banco Mundial. Os EUA já declararam apoiar a transferência de 5% das cotas. Mas os europeus, principalmente países menores como a Bélgica, insistem em 3%. Para ganhar o apoio da China no mecanismo para corrigir desequilíbrios globais, os EUA pressionam os europeus por reformas.

Os dois negociadores do governo brasileiro – Pedro Luiz Carneiro de Mendonça, subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, e Marcos Galvão, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda – passaram o dia em reuniões em Pittsburgh, alinhavando as posições brasileiras. O Brasil concorda com os EUA em relação a índices mais rígidos de capitalização de bancos. E também defende capitalização contracíclica – um amortecedor de capital maior em tempos de bonança, para que os bancos não tenham de cortar os empréstimos numa crise -, como no ano passado. Mas acha que a discussão sobre teto nos bônus de executivos não é prioritária.

Os bancos estão acompanhando de perto as discussões sobre a capitalização. A discussão é importante porque, além de tornar os bancos mais seguros, o aumento da capitalização afeta a lucratividade dos bancos. Segundo o Wall Street Journal, o estabelecimento de “parâmetros prudentes de saúde financeira” pode reduzir em até 30% os lucros de bancos como Bank of America, JP Morgan e Citigroup.