Abef reafirma possível ação na OMC contra UE

Por conta das dificuldades criadas pela União Europeia quanto à tentativa de imposição de novas tarifas nas cotas de exportação para o frango brasileiro, com vistas a proteger as empresas locais, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), Francisco Turra, disse nessa quarta, dia 02, em Porto Alegre (RS), que o Brasil poderá entrar com um painel contra os europeus na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2010, caso as negociações não avancem.

Turra afirma que em julho os europeus notificaram a OMC de que iriam elevar as tarifas para oito linhas de carne de frango brasileira dentro do sistema de cotas hoje existente. Conforme a Abef, essa mudança fará com que a Europa limite por completo o volume de carne de frango brasileiro que entrará no bloco, embora hoje ele represente apenas 6% do consumo europeu de carne de frango, impossibilitando a entrada de produtos extra-cota através de altas tarifas.

O dirigente revela que um exemplo disso ocorre com o peito de frango in natura importado do Brasil. Sobre o produto é aplicada uma tarifa extra-cota de 1,024 euros por tonelada, o que já representa um acréscimo de 70% sobre o preço. Essa tarifa, somada a mais 380 euros aplicados a título de salvaguarda, faz com que o peito congelado brasileiro fique no mesmo preço que o produto fresco europeu, ou seja, retirando toda a competitividade do produto exportado pelo Brasil, já que o frango congelado precisa ter preço mais baixo que o produto fresco.

Outra medida imposta é a proposta de alterar o regulamento número 1.234, de 2007, que define os padrões de comércio de produtos agrícolas nos países na União Europeia. Se aprovada, essa proposta entrará em vigor em março de 2010 e alterará a definição de “carne fresca” na inclusão da definição de “preparações de carne fresca” e na proibição do uso de carne salgada nas preparações de carne de frango. Isso significa uma barreira técnica a cerca de 150 a 200 mil toneladas de carne de frango brasileira por ano na Europa.

“Essa atitude mostra que a Europa não está protegendo seu consumidor, mas fazendo com que ele pague mais caro por um produto que poderia lhe custar muito menos”, sinaliza Turra.

O dirigente destacou outras cotas adotadas por mercados que o Brasil passou a acessar recentemente, caso do México (de 170%) e Índia (de 100%).

“Nesse aspecto nem preciso mencionar a Rússia, que classificou o Brasil na categoria outros, favorecendo as vendas dos Estados Unidos, por conta de seus interesses de entrada na OMC. Também merecem destaque as medidas protecionistas da África do Sul, que acusou o Brasil de estar fazendo dumping”, comenta.

Turra acredita que o futuro da exportação brasileira de carne de frango estará baseado, além da conquista de novos mercados, na definição de parcerias.

“Por onde viajo vejo que os países cada vez estão mais interessados em importar milho e soja para atender aos produtores locais. Esse é o caso da Arábia Saudita, Colômbia, Venezuela e outros mercados. Nesse sentido, uma medida interessante seria a de levar plantas brasileiras de frango a esses países, que processem o produto e coloquem o frango brasileiro com um maior valor agregado na mesa dos consumidores desses mercados”, conclui.