Crédito para a agricultura

O Plano de Safra 2010/2011, anunciado na semana passada, prevê recorde de crédito para custeio, comercialização e investimentos: R$ 116 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 16 bilhões para a familiar, 8% mais do que na safra 2009/2010. Generoso com os produtores, favorecerá também os consumidores com o aumento da oferta e queda dos preços da alimentação, além do fortalecimento da balança comercial.

O objetivo é repetir, no próximo ano agrícola, o recorde deste ano, cerca de 147 milhões de toneladas de grãos previstos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra 2009/2010, quase 10% mais do que os 134 milhões de toneladas da colheita anterior e superior ao recorde histórico de 145,9 milhões de toneladas, obtido na safra 2008/2009.

O plano prevê mais subsídios do Tesouro, mais empréstimos para os médios produtores e estímulo a investimentos em armazenagem. Dos R$ 75 bilhões destinados ao custeio e comercialização, R$ 60,7 bilhões serão emprestados com juros fixos de 6,75% ao ano. Os médios produtores, com renda bruta anual de até R$ 500 mil, ou os que estão acima desse limite, mas desenvolvem atividades com custos de produção elevados, como avicultura e suinocultura, terão R$ 5,65 bilhões, por intermédio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), o antigo Proger. A Linha Especial de Crédito (LEC) será destinada à comercialização de frutas, financiando a estocagem e evitando grandes oscilações de preço. E haverá garantia para estocar o etanol, com mais recursos (de R$ 2 bilhões para R$ 2,4 bilhões) e menos juros (de 11,25% ao ano, na safra anterior, para 9% ao ano). Também nesse caso o objetivo é reduzir a volatilidade de preços, que “leva a perder a fidelidade do consumidor ao etanol”, disse o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

Outros R$ 2 bilhões serão aplicados no novo programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), com juros de 5,5% ao ano, para estimular a redução do desmatamento e incentivar a implantação de sistemas sustentáveis, além do aproveitamento de resíduos vegetais. Mas o limite de crédito do programa ABC por produtor, de R$ 1 milhão, é considerado insuficiente para regiões com grandes propriedades, como Bahia, Piauí, Goiás e Mato Grosso do Sul, segundo o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja, Glauber Silveira da Silva.

Algumas reivindicações apresentadas pelos produtores não foram resolvidas, tais como as garantias reais exigidas pelos bancos e uma cobertura mais ampla do seguro. “Não conseguimos ter uma política de seguro rural para manter a renda do produtor”, notou o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho. O plano prevê recursos de R$ 238,7 milhões para o seguro, inferior aos R$ 259,6 milhões da safra 2009/2010 e aos R$ 460 milhões pretendidos pelo Ministério da Agricultura.

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE, divulgado terça-feira, indicou aumento da área plantada da soja (+7,2%) e diminuição, sem queda da produção, da área plantada de milho (?6,7%). Só a produção de arroz deverá cair (?10,8%). A Região Sul, maior produtora de grãos (62,2 milhões de toneladas), mostrou aumento de 18,7% em relação à safra anterior, seguindo-se o Centro-Oeste, com 51,1 milhões de toneladas (+4,6%). No Nordeste e Norte, a produção também cresceu (respectivamente, 3,2% e 1,1%), caindo apenas no Sudeste (?3,8%).

O diretor de Política Agrícola da Conab, Sílvio Porto, previu que a próxima safra de grãos dificilmente terá a mesma produtividade da safra atual ? favorecida, na maior parte do País, pelas condições climáticas favoráveis.

Os recursos fartos destinados ao Plano de Safra indicam que o governo evitou correr riscos, tanto de desagradar aos agricultores que mais dependem de crédito como de ser visto como responsável por uma eventual onda altista nos preços dos alimentos devido à demanda interna e externa.