Representação na OMC

A contratação de advogados brasileiros para auxiliar o Brasil nas disputas da Organização Mundial do Comércio (OMC) está se tornando realidade, com a seleção do escritório que ofereceu o melhor preço na licitação feita pelo governo. A abertura de envelopes, feita ontem em Bruxelas, apontou como ganhador a parceria dos escritórios de advocacia do brasileiro Luis Olavo Baptista, do americano James Bacchus e o europeu Hammond, conforme o Valor apurou.

Luis Olavo Baptista foi até recentemente membro do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), espécie de corte suprema do comércio global. Bacchus foi presidente do organismo e é especialista hoje no escritório Greenberg Traurig, de Washington. De acordo com informações do escritório brasileiro, além de Batista, atuarão no Itamaraty o sócio Eduardo Felipe Matias e a advogada Cynthia Kramer.

Os escritórios que perderam podem recorrer até terça-feira. Haverá uma decisão em cinco dias úteis. O processo terminará dentro de 15 dias úteis.

A licitação pela primeira vez exigiu que o escritório tenha representações no Brasil, Bruxelas e Washington, o que levou a formação de parcerias entre brasileiros e estrangeiros para concorrer. Dos 12 que entraram na disputa, oito foram considerados para a fase que terminou ontem (22).

Até agora, foram os escritórios americanos que obtiveram contratos para auxiliar na defesa brasileira na OMC, em litígios como o da Embraer contra Bombardier, do algodão contra os Estados Unidos e do açúcar contra a União Europeia.
Atualmente, o Brasil tem no gatilho a preparação de vários contenciosos, como de novo do açúcar, do frango e de medicamentos contra os europeus. Escritórios brasileiros estão hoje bem mais capacitados. Dezenas de jovens advogados fizeram estágios na missão brasileira na OMC e aprofundaram o conhecimento sobre as regras globais de comércio.