Paradoxo brasileiro

A julgar pelo discurso dos candidatos, apresentado diariamente no horário eleitoral, a questão tributária é um dos grandes entraves para o desenvolvimento do País. Todos, sem exceção, defendem a diminuição da carga de impostos, via reforma tributária, sobretudo num dos setores de maior importância para a população brasileira, o de alimentos. No entanto, esse mesmo discurso é proferido há anos e os impostos e taxas que incidem sobre o setor de alimentos continuam pesadas, perpetuando uma estrutura injusta, que penaliza mais as camadas mais pobres da população. 

Na visão de Zoé d´Avila, empresário, ex-presidente da Sadia e ex-presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), esta situação é consequência do despreparo dos administradores do Brasil. Para ele, o fato do governo promover o Programa Fome Zero e, ao mesmo tempo, tributar os alimentos da forma que acontece hoje é algo inconcebível. “Isso é uma prova da deficiência administrativa no Brasil, cuja situação tem se agravado”, observou. 

Grande defensor da modernização do sistema tributário brasileiro, Zoé d´Avila credita à tributação excessiva alguns obstáculos enfrentados pela avicultura nacional. Para ele, a pesada carga de tributos que recai sobre o setor inibe a produção e estimula fraudes como “a inserção de água na matéria-prima e outros malefícios”. 

Avicultura Industrial conversou com Zoé sobre o sistema tributário brasileiro, sobre a pesada carga de impostos que incide sobre os alimentos no Brasil e sobre os benefícios a desoneração tributária dos alimentos traria para a população brasileira, entre outros assuntos. Os principais trechos da entrevista seguem abaixo.

Avicultura Industrial- O Brasil é o País que mais tributa alimentos no mundo todo. Que avaliação o senhor faz dessa condição? 

Zoé d´Avila- Essa situação é conseqüência do despreparo dos administradores do Brasil, principalmente do Poder Legislativo. Se pensarmos um pouco, falar sobre o Programa Fome Zero, em defesa dos menos favorecidos e tributar os alimentos como acontece no País, é algo inconcebível. Isso é uma prova da deficiência administrativa do setor, cuja situação tem se agravado. 

AI- A carga tributária sobre alimentos no Brasil é na média de 16,9%, enquanto na Europa é de 5,1% e nos Estados Unidos inferior a 1%. Na opinião do senhor, o que poderia ser feito para corrigir essa distorção? 

ZA- Com relação à carga tributária na Europa, há alguns anos foi realizado um trabalho por especialistas no assunto. Portugal foi o país de carga tributária mais elevada, em torno de 8%. Na Inglaterra, a tributação para alimentos é zero. Já o Brasil, continua como sempre, uma carga absurda. Alguns alimentos industrializados de uso diário da dona de casa chegam a superar os 30% de impostos. A desoneração dos alimentos deveria ser avaliada no País. 

AI- Na visão do senhor, que benefícios a desoneração tributária dos alimentos traria para a população brasileira? 

ZA- O alimento é a base da vida. Sem ele ninguém vive. Esses políticos que se dizem defensores dos menos favorecidos, na minha opinião, são apenas demagogos. Tais políticos não sabem que a desoneração de alimentos, repito, base de nossa vida, é de extraordinária importância. O corte de impostos se reverteria em benefícios para todos os segmentos da sociedade brasileira. 

AI- De que forma essa voracidade tributária prejudica a atividade avícola? 

ZA- A atividade avícola é prejudicada em todo seu processo. A carga tributária desestimula a produção e, infelizmente, estimula fraudes como a inserção de água na matéria-prima e outros malefícios. 

AI- O senhor foi presidente da União Brasileira de Avicultura (UBA, atual Ubabef) de 1996 à 2008 e sempre foi um grande defensor da modernização do sistema tributário brasileiro. A reforma tributária foi, inclusive, em sua gestão, uma das principais bandeiras da UBA. Na opinião do senhor, qual o papel da associação nessa luta pela desoneração tributária dos alimentos? 

ZA- Acredito que com a junção das duas Associações, UBA e Abef, seus gestores, através da associação, devem continuar lutando para que o alimento tenha menos impostos e o consumidor final seja menos prejudicado. 

AI- O senhor acredita que a criação da Ubabef, fusão das duas maiores entidades da avicultura nacional, fortalece o setor na busca por uma legislação tributária simplificada, capaz de impulsionar o desenvolvimento econômico e social no Brasil? 

ZA- Quando assumi a UBA, em 1996, a sede da Abef localizava-se no Rio de Janeiro. Na época, gestionamos com o então presidente da associação e trouxemos a sede para São Paulo (capital), no mesmo espaço físico da UBA. Isso foi um fator preponderante que melhorou bastante o relacionamento e as atividades das duas Associações. Hoje, não tenho dúvidas que a fusão fortalece a Ubabef para pressionar as instâncias governamentais no sentido da diminuição da carga tributária brasileira. Volto a frisar que falar em Fome e tributar o alimento, como acontece atualmente, é um absurdo que não tem nem classificação.  

A tributação dentro do setor alimentos é tema de uma matéria especial presente nas edições impressas 234, de Suinocultura Industrial e 1192, de Avicultura Industrial. A reportagem mostra que o imposto embutido nos alimentos afeta principalmente as camadas mais pobres da população e que a desoneração traria importantes benefícios à economia brasileira. Além disso, a posição do futuro presidente diante desta questão também foi enfocada.