Ferrovia em 2012

A construção da tão esperada Ferrovia do Frango (ou Ferrovia da Integração) de Santa Catarina, que ligará Itajaí a Chapecó, deve começar em 2012. A data é uma previsão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O edital para a elaboração do projeto de engenharia do chamado Corredor Ferroviário Santa Catarina foi publicado na última quarta-feira. Serão 622,4 quilômetros, que ligarão o Leste ao Oeste do Estado.

A ferrovia terá papel importante no escoamento da produção de frangos, suínos e derivados produzidos na região, até o Porto de Itajaí. O setor de agroindústria é um dos mais importantes economicamente no Estado e forte exportador.

O investimento para essa primeira fase de elaboração dos projetos está estimado em no máximo R$ 31,5 milhões. As empresas interessadas na obra, divididas em cinco lotes, devem entregar em 10 de dezembro a documentação e a proposta de quanto vai custar o projeto do trecho escolhido. Cada lote tem um valor máximo de custo, estipulado pelo Dnit.

De acordo com a assessoria do órgão no Estado, em janeiro de 2011, a empresa vencedora deverá ser divulgada, sendo que o projeto básico de engenharia deverá ser entregue em no máximo 360 dias.

Com o projeto de engenharia em mãos e o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) — cujo edital deverá ser lançado em breve — pronto, o Dnit encaminhará o processo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que as licenças ambientais sejam analisadas.

Proposta pode ser discutida em audiências

O Ibama deve se manifestar e decidirá se o projeto será apresentado em audiências públicas para as comunidades que vivem no entorno da futura ferrovia.

Caso esteja tudo certo com o projeto de engenharia e os estudos de impacto ambiental, a licença prévia (LP) será concedida pelo Ibama, e aí sim, o Dnit poderá lançar o edital de licitação para começar as obras.