Dumping em frango

A Comissão de Comércio Internacional da África do Sul, (ITAC, na sigla inglês) abriu, na última semana, uma investigação antidumping contra parcela do frango exportado pelo Brasil. O pedido de investigação foi feito pela Associação dos Produtores de Frango da África do Sul.

Há cerca de três anos, os sul-africanos vinham ameaçando com a abertura de um processo sob a alegação de que exportadores de frango do Brasil venderiam produtos na África do Sul com preços inferiores aos praticados no mercado brasileiro.

A União Brasileira de Avicultura (Ubabef) foi informada ontem da medida pela embaixada brasileira no país e pelo Itamaraty. De acordo com o presidente da Ubabef, Francisco Turra, o pedido de investigação limita-se ao frango inteiro e aos cortes de frango desossado. Outros produtos exportados pelo Brasil à África do Sul, como cortes de frango salgados, cortes com osso e processados, não foram afetados.

“Isso corresponde a 20% do volume que exportamos para a África do Sul”, disse Turra, referindo-se ao frango inteiro e aos cortes desossados. Entre janeiro e maio deste ano, as vendas totais de frango brasileiro para o país somaram 82,6 mil toneladas – 1,6% mais do que em igual período do ano passado. A receita com esses embarques totalizou US$ 92 milhões contra US$ 77 milhões nos cinco primeiros meses de 2010, conforme a Ubabef.

Para Turra, o fato de a investigação abranger apenas uma parcela dos produtos é um sinal positivo, já que inicialmente os sul-africanos ameaçavam investigar todo o frango importado do Brasil. “Temos confiança de que vamos conseguir chegar a um entendimento [com os sul-africanos] mesmo com o processo aberto (…) “Eles têm necessidade do frango brasileiro”.

Há cerca de três anos, quando a África do Sul começou a acusar os brasileiros de dumping, as empresas exportadoras de frango conseguiram demonstrar que não descumpriam as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com a OMC, os países podem impor tarifas antidumping quando companhias vendem produtos ao exterior abaixo do custo ou com preços mais baixos do que em seus mercados domésticos.

Segundo Turra, em março deste ano a Ubabef enviou aos importadores sul-africanos um estudo do Instituto de Estudos dos Comércio e Negociações Internacionais (Icone) mostrando que não há prática de dumping nas exportações brasileiras de frango. “Com a investigação, [o governo sul-africano] atende a um clamor do produtor de frango local”, acrescentou.

A Ubabef ainda não tem informações de quais empresas brasileiras são acusadas pelos sul-africanos. Essas companhias terão de enviar à Comissão de Comércio Internacional da África do Sul provas de que não praticam dumping. “Estamos confiantes numa solução e em que não há dumping”, disse o dirigente.