Política agrícola pode mudar

É urgente mudar o foco da política agrícola e deixar de lado medidas voltadas para produtos específicos para atender com instrumentos diferentes cada classe de produtor, alertou o presidente do Centro de Estudos da Fundação Getúlio Vargas, Mauro Lopes, com base em dados do Censo Agrícola. Em seminário ontem pelos 60 anos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ele divulgou um estudo sobre as classes de renda na agricultura brasileira que confirmou problemas como a forte dependência de fertilizantes importados, por exemplo, e que, pela primeira vez, trouxe detalhes sobre a “classe média” na produção rural.

“Está desfeita a contradição entre grande e pequena propriedade; não existe confronto entre a agricultura familiar e a grande agricultura comercial”, afirmou o pesquisador, ao mostrar que os produtores com renda abaixo de R$ 4,1 mil mensais são uma parcela significativa das propriedades ligadas à criação de animais e dependem das rações baratas baseadas em matérias-primas como milho e soja cultivadas por grandes estabelecimentos.

A chamada classe C, com renda entre R$ 947 e R$ 4.083, equivale a 15,4% dos quase 5,2 milhões de propriedades rurais, e responde por 13,6% do valor bruto da produção agrícola no país. A produção continua muito concentrada no país: as classes de renda superior, A e B, com apenas 5,8% do total de propriedades, ocupam 38,5% da area total dedicada à produção agropecuária e garantem 79% do valor bruto total da produção rural brasileira.

Segundo Lopes, mais que garantias de preço mínimo ou estoques reguladores, que atendem indiscriminadamente produtores com ou sem necessidades, o governo deveria dar maior atenção à transferência de tecnologia, especialmente sementes mais produtivas, que poupam uso de insumos caros como adubos.

A pesquisa mostrou que há uma importante diversificação de fontes de renda nas propriedades de menor porte. A classe média, ou C, chega a tirar 25% de sua renda de fontes como a aposentadoria ou salários obtidos fora do estabelecimento. Esta última fonte de renda gera R$ 20 de cada R$ 100 no rendimento dessa classe de produtor.

Nas classes de menor rendimento, D e E, as transferências de renda e pagamentos feitos pelo governo são a principal fonte de rendimento: 45% da receita nessas propriedades vem de aposentadorias e pensões, e 7% de programas sociais do governo. “Essas fontes de renda mantém o homem no campo”, nota Lopes. “A sustentação dessa população no meio rural é importantíssima, evitando migração para as megalópoles.”

“Políticas voltadas para a produção são adequadas para as classes A, B e C, mas pouco adequadas para grande parcela das classes D e E”, concluiu o especialista. Políticas de apoio para adoção de tecnologia são importantes para a consolidação da classe C e sua ascensão, disse. “A concentração de renda e de área deriva da política dos últimos 20 anos, concentrada nos planos de safra e em produtos (…) Deveríamos ter desenvolvido política centrada em nível de produtor, de acesso a tecnologia, que é a grande causadora da ascensão das classes rurais produtoras.”

Os pesquisadores descobriram, ainda, que o financiamento de tradings e de empresas integradoras como a Brasil Foods é, de longe, bem mais importante que o financiamento bancário. Esses mesmos agentes são também responsáveis pela manutenção de altos padrões de exigência de produção e baixas margens de lucro ao produtor.