La Niña eleva pedidos de seguro rural através do Proagro

Provocada pelo fenômeno La Niña, a estiagem que prejudica lavouras de grãos nos Estados da região Sul do país e em áreas de Mato Grosso do Sul já fez o número de pedidos de ajuda ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) do governo superar a quantidade de toda a safra passada (2010/11).

Nesta temporada 2011/12, que começou “oficialmente” em julho, o número de pedidos de ressarcimento, oriundos de 17 Estados, chegou a 25.192 até dezembro – com destaque para um forte aumento no último mês do ano passado, quando começaram os problemas nas plantações de grãos como milho, feijão e soja nas regiões afetadas. No ciclo 2010/11, foram 25.106. É verdade que pedidos apresentados nesses últimos meses ainda podem ser recusados, mas mesmo assim a procura impressiona.

O balanço parcial do Ministério da Agricultura mostra que o Rio Grande do Sul, com 13.253 processos – 12.399 dos quais por causa da seca -, lidera a fila do socorro. Em seguida aparecem o Paraná, com 6.125 pedidos (3.965 motivados pela falta de chuvas), e Santa Catarina, com 3.799 pedidos (2.190 por conta da estiagem. Ao todo, a escassez hídrica motivou 20.425 pedidos.

O Proagro exime o produtor de cumprir algumas obrigações financeiras em caso de perda de receita por eventos climáticos adversos. Para aderir ao programa, o produtor deve pagar o adicional do Proagro (taxa de prêmio) e seguir os indicativos do zoneamento agrícola divulgados pelo Ministério da Agricultura. Os recursos vêm do orçamento da União.

Mesmo com a alta carga de pedidos feitos até agora, a expectativa é que o número ainda vai aumentar. O governo prevê uma “forte alta” no número de pedidos de pagamentos de prêmios de seguros agrícolas em janeiro e fevereiro. Em Brasília, fontes já afirmam que esse volume vai crescer “de forma acelerada” nos três primeiros meses deste ano.

O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), conhecido como “Proagro Mais” e gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), já recebeu 19 mil comunicados de ocorrência de perdas de julho de 2011 até ontem. Na safra anterior, no mesmo período, o número foi de 16 mil requerimentos.

O Seaf foi criado para amortizar parte das operações de custeio agrícola e indenizar a parcela de renda que seria gerada antes das perdas. Seu foco são os agricultores familiares, e ele garante o pagamento de até 100% do valor das operações de custeio e de até 65% da Receita Líquida Esperada do Empreendimento (RLE), limitado a R$ 3,5 mil.

O Ministério da Agricultura também mantém um programa de subsídios ao prêmio de apólices de seguro rural negociadas por seguradoras privadas. No segundo semestre do ano passado, chegou a 57 mil apólices contratadas, com desembolso de R$ 253 milhões pelo governo federal. No mesmo período da safra 2010/11 foram 52,8 mil apólices, com R$ 198 milhões pagos.

Com o subsídio federal, o produtor paga somente uma parcela do prêmio de contratação do seguro rural. O benefício, na modalidade agrícola, varia de 40% a 70% do valor do prêmio e está limitado a R$ 96 mil por produtor em cada ano. Nas modalidades pecuária, florestas e aquicultura, o benefício é de 30% do valor do prêmio, limitado a R$ 32 mil por produtor em cada ano. A seguradora fica responsável por descontar o valor da subvenção dada do total cobrado pelo prêmio.

Apesar de ainda não ter um levantamento preciso das culturas mais atingidas, fontes do Ministério da Agricultura antecipam que o milho vai sofrer mais do que outras culturas. O tamanho da quebra da 1ª safra de milho no Rio Grande do Sul pode fazer com que o produtor modifique sua previsão de plantio da safrinha, dando mais ênfase ao milho, prevê Thomé Luiz Guth, analista da Conab.

“Com o início do plantio da safrinha em Mato Grosso previsto para os próximos dias, a quebra no Sul pode dar uma animada no produtor para plantar mais. Caso a produção venha abaixo, ele pode ter a oportunidade de lucrar com um possível aumento de preços da commodity”, diz Guth.

ele, o resultado do relatório de oferta e demanda globais de grãos que será divulgado hoje pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) deve movimentar os preços do milho, pois trará novidades sobre quebras no Brasil e na Argentina. A seca que atingiu a região Sul também afeta a produção da Argentina.