Avicultura nacional perde US$ 70 milhões por ano com dumpíng na África do Sul

O presidente executivo da União Brasileira de Agricultura (Ubabef), Francisco Turra, o diretor de Mercados, Ricardo Santin, e o gerente de Relações com o Mercado, Adriano Zerbini, comentaram ontem (13) sobre a aplicação de sobretaxas provisórias de dumping feitas pela África do Sul contra o frango brasileiro.

Segundo o Diário Oficial sul-africano, as medidas atingem as exportações de frango inteiro e cortes desossados, com sobretaxas de 62,93% e 46,59%,  respectivamente. Estas sobretaxas se somam às tarifas normais de importação, que são de 5% para o frango inteiro e 27% para os cortes desossados. As medidas já estão em vigor e afetam, inclusive, contêineres já embarcados e com destino ao mercado sul-africano.
   
De acordo com o presidente executivo da Ubabef, Francisco Turra, o setor avícola, juntamente com os órgãos governamentais, irá recorrer da decisão do governo da África do Sul, que afeta várias agroindústrias brasileiras exportadoras de carne de frango.
   
“A estimativa do setor é que os prejuízos cheguem a US$ 70 milhões anuais. Esta denúncia é descabida e já começou torta, pois o documento entregue pela entidade avícola local às autoridades, com pedido de investigação, baseia-se em foto de produto não exportado àquele mercado e eminformações inconsistentes. Além disso, o Brasil não sofre processo de dumping em nenhum outro mercado do mundo”, explica.
   
Turra informa ainda que, segundo avaliação técnica de advogados envolvidos no caso, a decisão pelo dumping é política. A UBABEF contestará o relatório preliminar que deu origem à medida e acionará o Governo Federal brasileiro para que leve a questão para a Organização Mundial do Comércio (OMC).
  
 “Ocorreram violações flagrantes ao acordo antidumping da OMC. Nesta decisão, está claro que não houve consideração às respostas dos importadores sul-africanos, às informações repassadas pela Ubabef sobre o cálculo de custo do produto brasileiro, além de outras falhas técnicas”, ressalta.   

Segundo dados da Ubabef, em 2009 foram exportadas 160 mil toneladas de carne de frango à África do Sul. Em 2010, este volume foi de 181 mil toneladas e em 2011, 195 mil toneladas.  Cortes sem osso equivalem a 10% e os frangos inteiros, a 4% das exportações de 2010, período sob investigação de dumping. 
   
A África do Sul importa 16% de todo o frango consumido no país (70% deste volume são provenientes do Brasil). Os outros 84% provêm da produção local. Os produtos sob investigação de dumping representam 3% do total dos produtos avícolas no mercado.
   
A medida foi anunciada dias depois de uma empresa sul-africana, a Airport Company South Africa (ACSA), ter saído vencedora, junto com a holding brasileira Invepar, do leilão de concessão do Aeroporto de Guarulhos, o maior do país. A ACSA é responsável pela operação de nove aeroportos da África do Sul, entre eles os três principais aeroportos internacionais.    

“Mal comparando, é como se um dos consórcios que saiu derrotado no leilão tivesse feito um recurso acusando a ACSA, apresentando como justificativa um aeroporto qualquer em más condições, e o governo brasileiro tivesse aceitado o pleito sem dar direito de resposta. Aliás, o principal acionista da ACSA é o governo sul-africano”, ressalta o presidente da entidade.