Presidente Dilma afaga movimentos do campo com novo programa

Convencida de que a melhor forma de reduzir a pobreza no campo é elevar a produtividade da agricultura familiar, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo). A cerimônia também serviu para a presidente tentar promover uma reaproximação entre seu governo e os movimentos sociais do campo, que têm reclamado da falta de interlocução com o Palácio do Planalto. A cartada de Dilma foi arrojada: o Pronacampo terá investimentos de R$ 1,8 bilhão ao ano, ou R$ 5,4 bilhões até 2014.

O novo programa tem quatro eixos – pedagógico; formação de professores; formação profissional e qualificação técnica; e melhoria da infraestrutura das escolas. De acordo com o Ministério da Educação, 23,18% da população do campo com mais de 15 anos são analfabetas e 50,9% não concluíram o fundamental. Há atualmente no campo 76 mil escolas, 6,2 milhões de alunos matriculados e 342,8 mil professores, dos quais apenas 182,5 mil têm estudo superior.

“Uma coisa me tem preocupado muito no Brasil, extremamente me preocupado. E essa coisa é a situação de uma parte do pequeno agricultor ou daquele assentado da reforma agrária”, discursou Dilma na solenidade. “Nós temos, pelas informações do IBGE e pela nossa busca ativa, percebido que uma parte muito significativa do que é extremamente pobre nesse país está basicamente nessas condições: nas áreas quilombolas e nas regiões onde nós não prosseguimos com o trabalho da reforma agrária. Não basta ter acesso à terra. Há que garantir para quem tem acesso à terra as condições de sobrevivência na terra.”

A apresentação dos detalhes do programa ficou sob a responsabilidade do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O Pronacampo dará, por exemplo, material didático que contenha especificidades da vida no campo a 3 milhões de estudantes. O governo também tem a meta de fazer com que 10 mil escolas passem a ter ensino em período integral até 2014, o que poderá aumentar o rendimento dos alunos que gastam muito tempo e energia para chegar e retornar da escola.

Além de buscar elevar o acesso das escolas do campo à energia, saneamento e internet, o Pronacampo ataca o problema do transporte escolar, prevendo a entrega de 8 mil ônibus, 2 mil lanchas e 180 mil bicicletas e capacetes. O programa inclui ainda ações de aperfeiçoamento de professores, a criação de 120 mil bolsas de estudo para qualificação técnica e outras 300 mil vagas de ensino associado à formação profissional de jovens e adultos.

Representante da Comissão Nacional de Educação do Campo, José Wilson Gonçalves destacou que é preciso haver um pacto entre os governos federal, estaduais e municipais para a efetiva implantação do Pronacampo “na base”. Já a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), lembrou em seu discurso um estudo feito pela entidade que apontou a precariedade das condições das escolas do campo. “[O Pronacampo] Vai contribuir para mudar a realidade da educação rural”, afirmou Kátia Abreu, que foi vaiada pelos representantes da agricultura familiar presentes à cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Em linha com o programa anunciado pelo governo, tramita na Câmara um projeto de lei de autoria do deputado Zé Silva (PDT-MG) que pretende estabelecer cotas em faculdades nos cursos de ciências agrárias para alunos de colégios rurais. A proposta está na Comissão de Educação e tem como relator o deputado Alex Canziani (PTB-PR). Para o autor, os programas vão incluir o setor agropecuário nas políticas públicas de educação do governo. “Essa é uma dívida que temos com o produtor. Durante anos ele ficou abandonado. Agora, podemos fazer uma grande transformação social com projetos como esse”, diz Silva.