Desembolso para Plano ABC ainda frustra expectativas

Há uma boa e uma má notícia em relação ao desempenho do Plano ABC, lançado em 2010 com o objetivo de reduzir as emissões dos gases de efeito estufa produzidos pela agropecuária brasileira. A boa notícia é que o potencial de transformar a atividade em agricultura e pecuária de baixo carbono é muito maior do que se imaginava. A má é que os produtores não estão buscando financiamento para tornar o setor mais sustentável.
 
São necessários 78 mil contratos de créditos e financiamento junto ao Programa ABC (o braço financeiro que permite que o plano para uma agricultura de baixo carbono seja implementado) para que o Brasil atinja as metas de redução de gases-estufa em 2020, conforme o compromisso assumido na conferência do clima de Copenhague, em 2009. Mas em fevereiro havia apenas 3 mil contratos, e em maio, 6 mil. “Isso não é nada”, afirma Eduardo Delgado Assad, pesquisador da Embrapa e professor do mestrado em agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
 
Assad é o coordenador do estudo “Agricultura de Baixa Emissão de Carbono: a evolução de um novo paradigma” que será lançado hoje em evento na FGVAgro, em São Paulo. A ideia era fazer um diagnóstico para traçar estratégias para que o Plano ABC decole. O estudo foi organizado pelo Centro de Estudos do Agronegócio, da FGV, com apoio da Aliança pelo Clima e pelo Uso da Terra (Clua).
 
Um forte movimento dos agricultores contratando recursos para conseguir ter boas práticas agrícolas deveria estar acontecendo intensamente e seguir assim até 2018 para que o Brasil consiga atingir a meta de redução de emissões – ou seja, chegar em 2020 reduzindo entre 133 milhões e 166 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Na safra 2010/11 havia R$ 2 bilhões disponíveis no Programa ABC, mas os produtores emprestaram apenas R$ 0,4 bilhão. Na safra seguinte, dos R$ 3,15 bilhões disponíveis, tomaram R$ 1,5 bilhão.
 
“É preciso diminuir a burocracia, atingir municípios, capilarizar o Plano ABC”, diz Assad. “Precisamos ser mais ágeis e ter mais técnicos treinando os agricultores”. O plano quer transformar a agropecuária brasileira, hoje forte emissora de gases-estufa, em uma atividade que ajude a reduzir as emissões. Para tanto foram traçados seis pilares – recuperação de pastagens degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta, plantio direto na palha, fixação biológica de nitrogênio, plantio de florestas e tratamento de dejetos.
 
O crédito tem juros de 5% ao ano. “Mas há uma competição entre quem financia este tipo de agricultura”, diz Assad. O Banco do Brasil já conseguiu cumprir 80% de suas metas, mas o BNDES fez apenas 15%. Créditos agrícolas do FCO, um fundo constitucional para o Centro-Oeste financiam a 3% ao ano. O Pronaf, voltado aos agricultores familiares, oferece juros de 1% ao ano. “Precisamos equalizar tudo isso.”
 
Caso o ritmo da contratação de financiamentos se acelere, o plano ABC poderá recuperar 15 milhões de hectares ruins ou cumprir a meta de agricultura de Copenhague duas vezes. “Imagine a moeda de troca que temos nas mãos”, afirma Assad.
 
Este é o primeiro de três estudos. Também será lançada hoje a plataforma virtual do Plano ABC –batizada de Observatório ABC–, com informações sobre o andamento do plano. “Queremos engajar a sociedade em torno deste debate, ver o que está dando certo e o que pode ser melhorado”, diz o professor da FGV Angelo Costa Gurgel e coordenador do projeto.