Brasil vai questionar Indonésia na OMC por barreiras ao frango

Brasil ampliou para quatro os questionamentos contra barreiras às exportações de carnes que fará no Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC), nesta quarta e quinta-feira.

A delegação brasileira vai questionar também a Indonésia por barreiras contra a entrada do frango brasileiro. O setor privado quer inclusive que o governo vá além e acione os mecanismos de disputa da OMC contra os indonésios, mas uma decisão ainda não foi tomada pelo Itamaraty.

Além disso, o país vai alvejar a China, o Japão e a Africa do Sul, com  “preocupações comerciais” por causa da interdição da entrada de carne bovina brasileira nesses mercados. Esses parceiros comerciais usam como argumento  para a proibição o caso não clássico da doença da “vaca louca” detectado no Paraná.

O Comitê de SPS, que se reúne periodicamente, é o local na OMC para examinar até que ponto medidas sanitárias rigorosas, para garantir produtos alimentares seguros ao consumidor, servem de pretexto à proteção dos produtores locais.

No caso da carne bovina,  o problema é  a manutenção da proibição às importações de carne bovina brasileira em virtude da confirmação da presença do agente causador da EEB (Encefalopatia Espongiforme Bovina), mais conhecida como a doença da vaca louca, em uma fêmea que morreu em 2010 em uma fazenda em Sertanópolis (PR).

No começo deste ano o Brasil conseguiu manter o status de “país de risco insignificante” de doença de vaca louca, dado pelo comitê científico da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês).

O comitê também afirmou que a identificação do caso único de doença da vaca louca não colocava em risco a saúde animal ou dos consumidores dos parceiros do Brasil, especialmente porque o animal no Paraná foi abatido e nenhuma parte dele entrou na cadeia alimentar. Ainda assim, o embargo continua.