Edital para adquirir 1.864 cisternas de 500 mil litros de água beneficia avicultura e suinocultura em SC

A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca lançou nesta semana edital para construção de 1.864 cisternas de 500 mil litros de água, um investimento de R$ 53.871.110,00 provenientes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), uma obra do Pacto por Santa Catarina. Edital deve ser retirado link “Licitações” no site da secretaria (www.agricultura.sc.gov.br) ainda essa semana já que haverá uma visita técnica, entre os dias 22 a 24 deste mês, em Chapecó, em uma propriedade para conhecer as orientações técnicas e no dia 5 de fevereiro será aberta a licitação para conhecer a empresa vencedora.

Segundo o secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, o Programa disponibilizará R$ 53.871.110,00 para financiamentos, por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), com objetivo de construir cisternas com capacidade de 500 mil litros de água. As estruturas se destinam à coleta, armazenagem e utilização da água. Para se beneficiar do Programa, os produtores terão que ter obrigatoriamente um projeto técnico, e receberão assistência técnica através da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e outras estruturas de assistência técnica e extensão rural públicas. A ação vai beneficiar famílias rurais que trabalham nas atividades de suinocultura e avicultura.

O valor do financiamento poderá ser pago em cinco parcelas anuais sem adição de juros. Caso o agricultor opte por pagar o total do financiamento no primeiro ano, receberá 50% de desconto; no segundo ano terá 40% de desconto; no terceiro ano terá 30% de desconto e no quarto ano, terá 20% de desconto. Se o agricultor quiser pagar o total do financiamento no quinto ano, não será beneficiado com desconto.

O secretário João Rodrigues salienta que foi descartada a perfuração de 209 poços artesianos previstos inicialmente no Programa Água para o Campo, que faz parte das ações do Pacto por Santa Catarina na agricultura. Os recursos que seriam destinados para perfuração destes poços foram destinados a financiamentos para construção das 1.864 cisternas com capacidade de 500 mil litros.

Outra ação já desenvolvida pela Secretaria da Agricultura e da Pesca no Pacto por Santa Catarina foi aquisição de 162 distribuidores de adubo líquido. O Programa destinou R$ 3.199.500,00 e os equipamentos, já contratados, dependendo apenas da liberação dos recursos do BNDES, serão cedidos, via termo de cessão de uso, para 103 municípios, atendendo 375 famílias rurais. Os distribuidores de adubo orgânico líquido serão acoplados em tratores agrícolas para o transporte de água até as localidades de difícil acesso nos municípios atingidos por períodos de estiagem.

A Secretaria também aguarda a aprovação do BNDES do projeto que prevê a criação de um projeto-piloto de Sistema de Abastecimento de Água em Palmitos, no Oeste do Estado, que deverá beneficiar 306 famílias, avaliado em R$ 2,8 milhões. O projeto terá um sistema de captação de água superficial com rede adutora, estação de tratamento de água, sistema de reservação, estações elevatórias e rede de distribuição.

O Pacto por Santa Catarina é um programa do Governo do Estado de Santa Catarina que reúne obras e aquisições para atender às principais demandas da sociedade. A soma dos recursos captados chega a R$ 9,4 bilhões, o maior pacote de investimentos da história catarinense, que serão aplicados em obras e aquisições das áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Defesa Civil, Agricultura e Proteção Social. O Pacto reúne recursos do Tesouro Estadual, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco do Brasil, JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão), AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento), CAF (Corporação Andina de Fomento) e de convênios federais.

Secretaria da Agricultura define metas para a defesa sanitária em 2014
Detectar as deficiências nas adesões por parte dos municípios ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial (Susaf) foi o principal assunto em debate do encontro.

As metas para o serviço de defesa agropecuária neste ano foram pauta de reunião, realizada na tarde de ontem (13), com os supervisores regionais da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio. Detectar as deficiências nas adesões por parte dos municípios ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial (Susaf) foi o principal assunto em debate do encontro realizado na sala de reuniões da secretaria, em Porto Alegre.
O secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, discutiu a capacitação dos novos servidores – aprovados no concurso público realizado no final de 2013 -, a modernização do serviço de defesa, além dos desafios para alcançar a meta de 100 adesões ao Susaf. Entre eles, a reestruturação do serviço administrativo para maior agilidade nos processos de adesão.

Entre os destaques está a necessidade de padronização de ações no processo de inspeção para que o empresário/produtor tenha segurança com relação ao que está sendo exigido. Além de rigorismo, aliado ao bom senso e uma abordagem capacitada durante a fiscalização dos estabelecimentos.

O secretário-adjunto, Claudio Fioreze, salientou que até o final do mês será apresentado um programa de pós-graduação dos novos servidores nas suas áreas específicas de atuação. Os supervisores regionais também devem passar por capacitação para o suporte técnico aos novos funcionários e deve ser realizado um trabalho de atualização dos servidores mais experientes.

Dipoa com nova coordenação

Durante o encontro também foi apresentado o novo coordenador da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Luiz Fernando Dalcin, que já era coordenador regional da Agricultura no Vale do Taquari e também coordenador da Câmara Setorial de Suínos e Aves, assume a Dipoa no lugar de Ângela Souza.

Dalcin declarou que, sabendo da competência de muitos para ocupar o cargo, é uma satisfação ter recebido o convite do secretário Mainardi. “Podemos ver pela procura que teve o concurso público que muitos gostariam de estar aqui no nosso lugar. Portanto, é um orgulho assumir a função e participar dessa competente administração”, afirmou.