CCEE aprova novo empréstimo de R$ 6,6 bi para pagar térmicas

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aprovou nesta sexta-feira (8), em assembleia com seus associados, a tomada do segundo empréstimo bancário, no valor de R$ 6,6 bilhões, que vai socorrer as distribuidoras do país.

Em nota, a CCEE informou que a operação foi aprovada por 97,17% dos agentes do setor elétrico que participaram da assembleia. Outros 2,83% se abstiveram na votação, e não houve voto contra.

O novo empréstimo foi intermediado pelo governo federal e vai servir para pagar o custo extra com uso mais intenso das usinas termelétricas em 2014, além da compra, pelas distribuidoras, de energia no mercado à vista, onde ela está mais cara.

A previsão do governo é que esse dinheiro seja suficiente para cobrir os custos extras entre maio (cuja parcela, que deveria ser paga em julho, ainda não foi quitada) e dezembro de 2014. A Abradee, associação que reúne as distribuidoras, também informou na quinta (7) que não deve haver necessidade de tomada de novos empréstimos.

Em abril, o governo já havia intermediado, também com a ajuda da CCEE, a captação de R$ 11,2 bilhões junto a dez bancos. A previsão inicial era que esse dinheiro seria suficiente para fazer frente aos gastos extras entre fevereiro e dezembro de 2014, mas ele só cobriu 3 meses (fevereiro a abril). Por isso a necessidade desse novo empréstimo de R$ 6,6 bilhões.

Ao usar dinheiro de bancos para pagar essa fatura, o governo evita um aumento ainda maior das contas de luz neste ano. Entretanto os empréstimos (R$ 17,8 bilhões no total) serão repassados à tarifa de energia entre 2015 e 2017.

Bancos públicos
Na quinta, o Ministério da Fazenda anunciou que o novo empréstimo para as distribuidoras de energia totalizará R$ 6,6 bilhões – antes, a previsão era de que seriam R$ 6,5 bilhões. Informou ainda que quase 70% do valor deverá vir de três bancos públicos (BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal).

Do crédito total de R$ 6,6 bilhões, R$ 4,5 bilhões, ou 68% do valor da operação, devem vir das três instituições públicas. Os outros R$ 2,1 bilhões virão inicialmente dos bancos privados Bradesco, Itaú, Santander, BTG Pactual e Citibank.

No primeiro empréstimo realizado ao setor elétrico neste ano, de R$ 11,2 bilhões, os bancos públicos assumiram R$ 5 bilhões, o equivalente a 44,6% do valor total. A taxa de juros cobrada foi de 1,9% acima do CDI. Nesta segunda operação, de R$ 6,6 bilhões, os juros ficaram um pouco mais altos: 2,35% ao ano mais a variação do CDI.

Conta de luz vai aumentar
Na quarta-feira, o Ministério de Minas e Energia reafirmou que os empréstimos às distribuidoras de energia elétrica resultarão em aumento de 2,6% nas contas de luz em 2015. O reajuste será de 5,6% em 2016, e de 1,4% em 2017.

Dois fatores estão contribuindo para o aumento de gastos no setor: o uso mais intenso das usinas termelétricas e a compra, pelas distribuidoras, de energia no mercado à vista.

Em situações normais, quase toda a energia consumida no Brasil vem de hidrelétricas. No início desde ano, os reservatórios das principais usinas do país baixaram muito devido à falta de chuvas e, para poupar água, todas as termelétricas disponíveis estão sendo usadas. Como as térmicas funcionam por meio da queima de combustíveis (óleo, gás, biomassa), a energia gerada por elas costuma ser mais cara, e isso impacta a conta de luz.

A queda no nível dos reservatórios também levou a patamar recorde o preço da energia no mercado à vista, para onde recorrem as distribuidoras que não têm sob contrato, a preços fixos, toda a energia que precisam para atender aos seus consumidores.

Pela regra, tanto o custo extra com as térmicas quanto com a compra de energia no mercado à vista deveriam ser pagos pelas distribuidoras nesse primeiro momento. Depois, elas seriam compensadas nos reajustes que acontecem todos os anos. Entretanto as distribuidoras alegaram não ter recursos suficientes para pagar as contas bilionárias. Por isso, em março o governo anunciou o plano para socorrê-las.