Escaladas tarifárias da UE são barreiras às exportações do agronegócio brasileiro

A União Europeia (UE) é um importante destino para os produtos do agronegócio brasileiro. Com 22,2% de participação nas exportações do setor, o bloco é um dos principais compradores de diversos insumos e produtos transformados do Brasil. Entretanto, alguns bens agropecuários ainda enfrentam barreiras na UE que dificultam o seu comércio. Um destes entraves é causado pela incidência das escaladas tarifárias, que ocorrem quando os produtos transformados apresentam tarifas de importação consideravelmente superiores àquela aplicada sobre seus respectivos insumos, dificultando a entrada destas mercadorias ao mercado europeu.

A conclusão faz parte de estudo da Superintendência de Relações Internacionais (SRI) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que fez um mapeamento de alguns produtos prejudicados por esta prática. O levantamento, feito a partir de 2.180 linhas tarifárias correspondentes a produtos do agronegócio, a seis dígitos, constatou diferença expressiva entre os volumes de exportação de insumos e de produtos de maior valor agregado destinados à UE e o volume total exportado do Brasil para o mundo. “Na maioria dos produtos selecionados, as escaladas tarifárias representam uma barreira ao comércio entre o Brasil e a UE. Isto ocorre na medida em que determinados produtos apresentam volumes de exportação bastante irrisórios ou até mesmo inexistentes”, explica o estudo.

Este mecanismo das escaladas tarifárias é utilizado para proteger o mercado interno, criando condições que tornam a importação de certas mercadorias inviáveis, como é o caso de certos produtos transformados do agronegócio brasileiro, que têm volumes de exportação irrelevantes ou até mesmo inexistentes para o bloco.

Um exemplo esta distorção é o café. Em 2013, enquanto o embarque do café em grão para a UE totalizou 911,3 mil toneladas, ou 57% do total deste produto exportado pelo Brasil, os embarques de cafés industrializados para a UE somaram 13,4 mil toneladas, ou 16% do total exportado pelo Brasil para o mundo naquele ano. O baixo volume de exportação dos cafés industrializados comparado ao volume total do respectivo insumo exportado pode ser consequência da diferença tarifária existente entre estes produtos e, portanto, de um efeito de escalada tarifária.

Outro grupo de produtos analisado pela CNA foi o complexo soja. Em 2013, a UE importou um volume expressivo de soja em grão do Brasil. Enquanto os embarques deste produto para o bloco somaram 5,1 milhões de toneladas (12% do total comercializado pelo Brasil internacionalmente), as exportações brasileiras com destino à UE de óleo de soja, outro produto transformado, somaram 26 mil toneladas, ou apenas 2% do total exportado deste produto pelo Brasil. Mais uma vez, o levantamento da CNA ressalta que “a diferença tarifária entre os insumos e os produtos transformados constitui uma limitação às exportações brasileiras para a UE”.