Governo deve adiar para março concessão da ‘rodovia do frango’

O governo pode adiar o leilão da chamada “rodovia do frango” (BRs 76/153/282/480), que corta Paraná e Santa Catarina, para março. A ideia defendida pelo Ministério da Fazenda é aguardar uma redução da instabilidade do câmbio, que traz incertezas para o investidor sobre os valores do empreendimento.

A programação do governo previa a concessão de quatro estradas neste ano, mas a Rodovia do Frango era a única com chances concretas de ocorrer no prazo –o leilão está previsto para dezembro.

“A gente aqui, eu em particular, venho levantando essa pergunta se, no caso da Rodovia do Frango, as condições que a gente está vivendo agora são as mais adequadas”, afirmou à Folha o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Paulo Corrêa.

“Vale a pena avaliar se é bom adiar para, digamos, março, quando a volatilidade cambial deve estar menor.”

Corrêa, que é responsável na Fazenda pelos estudos sobre concessão, ressaltou que a decisão final será da presidente Dilma Rousseff.

Para aumentar a atratividade das concessões no cenário econômico desfavorável, ele afirmou que o governo poderá ainda reduzir para 5% os trechos das estradas que devem ser duplicados antes de a concessionária poder começar a cobrar pedágio.

No caso da rodovia do Frango, o edital encaminhado pelo governo à apreciação do TCU (Tribunal de Contas da União) estabelece que 30 km de um total de 376 km que devem ser duplicados terão de ser concluídos antes do pedágio, o que equivale a 8%.

Para a BR-364, que liga Goiás a Minas e também será concedida, o edital levado à consulta pública prevê um mínimo de 10% de duplicação antes do pedágio.

Os leilões de rodovias não geram arrecadação para a União, pois não há pagamento de outorga: ganha quem oferecer o menor pedágio.

O governo espera, no entanto, levantar R$ 11 bilhões em receitas com a concessão de 29 hidrelétricas programadas para 6 de novembro.

Nesse caso, Corrêa não vê razões para adiamento. “Não há investimento para fazer, a receita esperada é grande.”

O desafio do governo é conseguir aprovar a tempo a MP 688, que estabeleceu compensações para o concessionário em caso de seca. Os leilões só podem ocorrer depois que a MP for transformada em lei, já que as novas regras têm impacto sobre projeção de custos e receitas das usinas.

Na semana passada, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou uma taxa de retorno entre 9,4% e 9,8% para novas obras de ampliação de nove rodovias já concedidas.

A definição da agência abre caminho para que as empresas finalizem seus projetos de ampliação das estradas, estimados em R$ 15 bilhões.