Brasil fora do acordo transpacífico preocupa Faesc

A perda de protagonismo do Brasil no mercado mundial preocupa o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) e vice-presidente de secretaria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Zeferino Pedrozo.

O dirigente lamenta que o País ficou fora do Acordo Transpacífico (TPP) e reclama da paralisia do Mercosul. Defende que o Brasil deve atuar, no mercado externo, para a eliminação integral dos subsídios às exportações nos demais países e para a redução dos picos tarifários de acesso aos novos mercados. Observa que “a contínua liberalização dos mercados agrícolas mundiais é fundamental não só para o setor primário nacional, mas para o futuro de toda a economia brasileira.”

Pedrozo aponta a última rodada de negociações da parceria transpacífica encerrada na última semana com a assinatura dos 12 países participantes do acordo de livre-comércio, em Auckland, Nova Zelândia. Ele teme que essa aproximação entre os países-membros, que representam 40% da economia global, pode dificultar o acesso do Brasil a um mercado combinado de 800 milhões de habitantes.

A assinatura do TPP é um grande avanço para o comércio exterior. Embora o Brasil não participe da parceria, é importante buscar novos acordos comerciais para a entrada de seus produtos agropecuários nesses países. O tratado assinado entre os Estados Unidos, Japão, Austrália, Canadá, Chile, Cingapura, Brunei, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã prevê a derrubada de barreiras tarifárias, estabelecimento de padrões e normas de comércio, além de aumentar os investimentos entre os países. O acordo somente entrará em vigor após a conclusão dos processos internos de aprovação (nos parlamentos nacionais, por exemplo), quando as mercadorias terão acesso preferencial aos mercados do bloco econômico.

Exemplifica que a Nova Zelândia importa do Brasil cerca de US$ 40 milhões em produtos agropecuários por ano. A Faesc e a CNA estimam que, já no primeiro ano do acordo, os produtos que respondem por mais de um quinto dessas exportações brasileiras entrem na Nova Zelândia em regime de livre comércio, se provenientes de um dos onze países que compõem o acordo transpacífico. Enquanto isso, os produtos de origem brasileira sofrerão com tarifas de importação de 5%.

Ao contrário de outros países da parceria, a Nova Zelândia aplica tarifas relativamente baixas para produtos agropecuários, uma média de 1,4%. Já no Japão, 4º maior importador mundial de alimentos, esse valor é de 14,3%. Esse cenário pode ser preocupante dado que, no quinto ano de vigência, produtores como os EUA e o Canadá, 1º e 6º maiores exportadores mundiais de alimentos, respectivamente, não deverão pagar impostos de importação para vender produtos agropecuários à Nova Zelândia.

A Faesc e a CNA reforçam posição favorável à celebração de novas parcerias entre o Brasil e a União Europeia, União Aduaneira Euroasiática, China e Estados Unidos. O País já está negociando a ampliação do Acordo de Complementação Econômica 53 com o México, visando benefícios de acesso a mercados, ampliação de fluxos do comércio bilateral e harmonização de medidas sanitárias e fitossanitárias