Estado novamente prorroga redução do ICMS para venda de suínos

O governo de Santa Catarina prorrogou, pela terceira vez, a redução do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. A medida, que está em vigor desde 1º de março e terá validade até 31 de julho, reduz o imposto de 12% para 6%. O objetivo é garantir a competitividade aos produtores que comercializam os suínos com outros Estados. O decreto está sendo elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda e deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nos próximos dias.

O abatimento do ICMS atende a pedido da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e iguala o valor do imposto cobrado em Santa Catarina com o aplicado no Rio Grande do Sul. A intenção do Governo do Estado, ao conceder o benefício durante 150 dias, é dar suporte aos suinocultores independentes, que enfrentam forte crise financeira devido à alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.

Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente, que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros Estados, pagará R$ 21,78. “Apesar de abrir mão de uma parcela da arrecadação, a medida acaba tendo impacto positivo na economia, uma vez que mantém empregos e renda”, observa o secretário Antonio Gavazzoni.

O secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, observa que a redução de ICMS garante competitividade aos criadores catarinenses que tem de lidar com o aumento do valor de insumos como o milho, considerando que o grão representa mais da metade dos custos de produção de aves e suínos.