Brasil recorre à OMC contra barreira da Indonésia

O Brasil pretende acionar a Indonésia na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça, para contestar possíveis barreiras criadas pelo país para dificultar a importação de carne de frango. Na última semana, o governo brasileiro circulou em Genebra com um pedido de painel contra a Indonésia. O pedido será examinado no Órgão de Solução de Controvérsias (DSB), em reunião prevista para o próximo dia 24 de junho.

A divergência com a Indonésia tem cinco anos. Em 2017, o país ganhou uma disputa contra aquele país na OMC, e os juízes deram prazo até junho do ano passado para os indonésios eliminarem as barreiras contra o frango brasileiro. Até hoje, porém, o país asiático não autorizou as exportações brasileiras. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) visitou a Indonésia no mês passado, e a exportação de carnes foi um dos temas da conversa. Na ocasião, a ministra pediu uma reposta ao governo indonésio sobre a missão técnica daquele país que visitou frigoríficos no Brasil em abril de 2018.

O DSB terá de examinar se os indonésios implementaram as determinações da OMC, além de tentar descobrir se o país continua violando o Acordo SPS (sobre barreiras sanitárias e fitossanitárias), ao atrasar, sem justificativa, o reconhecimento sanitário dos exportadores brasileiros. Pelas regras da OMC, os países não podem retardar indefinidamente a concessão das autorizações sanitárias. O órgão não identificou motivos para a demora na conclusão dos procedimentos.

Na viagem, Tereza Cristina disse ao ministro da Agricultura da Indonésia, Amran Sulaiman, que o Brasil tem condições de suprir a demanda por proteína animal dos indonésios, principalmente de carne bovina, sendo um fornecedor alternativo e com preços mais baratos em relação à carne da Austrália, de onde vem a maior parte da carne consumida no país. A Indonésia tem 264 milhões de habitantes e pode representar um importante mercado para as exportações brasileiras.