MDA busca R$ 80 bilhões para Plano Safra da Agricultura Familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário solicitou R$ 80 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 em sua proposta inicial, conforme apurou a reportagem. O valor final ainda poderá ser ajustado até o lançamento oficial, previsto para a próxima semana. Além dos recursos para financiamentos de custeio e investimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a pasta busca redução de juros e incentivos para a mecanização das pequenas propriedades e a produção de alimentos básicos como arroz e feijão. A proposta também inclui a expansão do acesso ao crédito nas regiões Norte e Nordeste e um enfoque no protagonismo feminino.

Se aprovada, a cifra de R$ 80 bilhões representará um aumento de quase 12% em relação aos R$ 71,6 bilhões disponibilizados na temporada que se encerrará neste mês. Deste valor, R$ 57,8 bilhões já foram desembolsados entre julho de 2023 e maio de 2024, beneficiando 1,6 milhão de contratos. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sugeriu R$ 100 bilhões para o Pronaf em 2024/25, enquanto o Ministério da Agricultura pediu R$ 452 bilhões para o Plano Safra empresarial.

Do montante proposto para o Plano Safra Familiar 2024/25, mais de R$ 52 bilhões seriam subsidiados pelo Tesouro Nacional, conforme demanda das instituições financeiras. Na safra 2023/24, o saldo das operações do Pronaf com a subvenção federal caiu 18%, passando de R$ 42,4 bilhões para R$ 34,6 bilhões devido a remanejamentos.

A secretária-executiva do ministério, Fernanda Machiaveli, destacou que a pasta ainda está em negociação com a equipe econômica, mas o governo está determinado a atender às demandas dos pequenos produtores. “O objetivo do Ministério da Fazenda é sempre contemplar o máximo possível da agricultura familiar com recursos equalizados, seguindo uma diretriz do presidente Lula”, afirmou.

O ministério está batalhando para reduzir os juros, incentivando a produção de alimentos e a compra de máquinas de baixa potência adaptadas às pequenas propriedades. A proposta inclui R$ 1 bilhão em financiamentos com juros menores que os atuais 5% do programa Mais Alimentos. A linha de crédito exclusiva focará em maquinários de menor porte, alinhados ao valor dos equipamentos.

Na safra 2023/24, o programa Mais Alimentos registrou um desempenho 25% superior, com a contratação de R$ 9,4 bilhões até abril e um aumento de 49% no número de contratos, totalizando 184,8 mil.

Outra novidade será a criação do programa Florestas Produtivas, visando o reflorestamento de áreas desmatadas na Amazônia com agroflorestas produtivas em assentamentos da reforma agrária. Uma linha de crédito específica será vinculada à assistência técnica para esses projetos.

O plano também busca intensificar a inclusão das mulheres agricultoras, com um aumento de 150% nas operações acessadas por mulheres na temporada 2023/24. Além disso, o ministério pretende ampliar o acesso ao crédito nas regiões Norte e Nordeste, onde o número de contratos do Pronaf aumentou 50% e 11%, respectivamente. O volume contratado no Nordeste cresceu 82%, atingindo R$ 9,3 bilhões, enquanto no Norte o aumento foi de 14%, somando R$ 4 bilhões. A região Sul ainda lidera com R$ 28,2 bilhões contratados.

Machiaveli afirmou que o ministério pretende incrementar os incentivos ao microcrédito nessas regiões, ampliando o enquadramento de renda para acesso aos recursos. “Nosso objetivo é conseguir ampliar mais o público, percebemos que existe demanda e baixa inadimplência”, concluiu.