Comércio duvidoso: Operação remove 2 mil anúncios irregulares e reforça fiscalização no agro digital

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deflagraram a Operação Páscoa Segura 2026, que resultou na remoção de aproximadamente 2 mil anúncios irregulares de produtos agropecuários em plataformas digitais como Mercado Livre, Shopee e Amazon.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), foi intensificada durante o período da Semana Santa, quando há aumento sazonal no consumo de alimentos específicos.

Fraudes em alimentos e riscos sanitários entram no radar

Inserida na Operação Ronda Agro Ciber III, a ação priorizou o monitoramento digital de produtos com maior demanda no período, identificando irregularidades relevantes. Entre os principais problemas detectados estão fraudes na comercialização de bacalhau, com substituição por espécies não autorizadas, além de azeites de oliva adulterados ou vendidos por estabelecimentos sem registro.

Também foram identificadas irregularidades na venda de vinhos e “chopp de vinho” sem regulamentação ou controle sanitário, incluindo produtos artesanais e importados sem conformidade com as normas brasileiras. As equipes ainda constataram o uso recorrente de descrições enganosas para ocultar a origem e a composição dos produtos.

Fiscalização digital ganha protagonismo no agronegócio

A operação utilizou ferramentas de análise de dados, como o sistema e-Monitora, integrante do programa Vigifronteiras, ampliando a capacidade de rastreamento e retirada rápida de conteúdos irregulares.

Segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, a atuação integrada foi decisiva para a remoção ágil dos anúncios, evitando riscos à saúde pública. A estratégia reforça a necessidade de ampliar o combate à pirataria no ambiente digital, onde a identificação de produtos falsificados é mais complexa para o consumidor.

Crescimento do e-commerce amplia desafios regulatórios

Com previsão de movimentar cerca de US$ 400 bilhões em 2026, o comércio eletrônico brasileiro se consolida como um ambiente sensível à circulação de produtos irregulares. O avanço do setor exige maior integração entre órgãos públicos para garantir segurança sanitária e proteção ao consumidor.

O Mapa destaca que a cooperação com o MJSP é fundamental para dar velocidade às ações, ampliando o alcance da fiscalização e combatendo não apenas infrações administrativas, mas também crimes contra as relações de consumo.

Consumidores devem redobrar atenção

As autoridades orientam os consumidores a verificarem a procedência dos produtos, evitando ofertas com preços muito abaixo do mercado. A recomendação inclui a conferência de registros oficiais, como o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e o cadastro no Mapa.

As plataformas notificadas deverão preservar os dados dos vendedores envolvidos, permitindo a responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos anúncios irregulares, em uma ação que reforça o controle sobre o comércio digital de alimentos no Brasil.

Referência: MAPA