Governo do RS busca apoio no Senado para refinanciamento de dívidas rurais

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, esteve em Brasília nesta terça-feira (7) para articular apoio no Congresso Nacional ao Projeto de Lei 5.122, que prevê a utilização de recursos do fundo social do pré-sal para o refinanciamento das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos.

A proposta surge em um contexto de sucessivas perdas enfrentadas pelo agronegócio gaúcho, impactado por quatro estiagens severas nos últimos seis anos, além das enchentes registradas em 2023 e 2024. Esses eventos comprometeram a produção agrícola e elevaram significativamente o nível de endividamento no campo.

Perdas bilionárias pressionam setor agropecuário no Estado

De acordo com estimativas da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, entre 2020 e 2025 o Estado deixou de produzir 48,6 milhões de toneladas de grãos. O impacto econômico foi expressivo, com perdas estimadas em R$ 126,3 bilhões em faturamento — valor que supera metade do Produto Interno Bruto anual do Rio Grande do Sul.

Diante desse cenário, o governo estadual tem defendido a securitização das dívidas como alternativa para garantir a continuidade da atividade agropecuária e preservar a capacidade produtiva dos agricultores.

Articulação política busca avanço do projeto no Senado

Durante a agenda em Brasília, Eduardo Leite reuniu-se com a senadora Tereza Cristina, reconhecida por sua atuação em pautas do agronegócio, para reforçar o apoio à proposta. A parlamentar tem se posicionado a favor da securitização como mecanismo de alívio financeiro para os produtores.

Na sequência, o governador também se encontrou com o senador Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o projeto tramita atualmente. Na ocasião, foi solicitado o encaminhamento da matéria, com a designação de relatoria e posterior votação em plenário.

Governo estadual defende solução sustentável para o setor

Segundo Eduardo Leite, a proposta apresentada busca equilibrar a necessidade de apoio ao setor agropecuário com a responsabilidade fiscal. O governador afirmou que o projeto representa uma alternativa viável para enfrentar a crise enfrentada pelos produtores, sem comprometer as contas públicas.

Além das articulações no Congresso, o governador também se reuniu com o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, com o objetivo de detalhar a situação do Estado e solicitar maior atenção do governo federal ao tema.

Securitização é vista como medida emergencial para o agro

A proposta de securitização das dívidas tem sido apontada como uma das principais alternativas para mitigar os efeitos das perdas acumuladas no campo. O governo do Rio Grande do Sul defende maior engajamento federal para acelerar a tramitação do projeto e ampliar o suporte aos produtores afetados.

O avanço da pauta no Congresso será determinante para definir os próximos passos no enfrentamento da crise no agronegócio gaúcho, que busca recuperar sua capacidade produtiva após anos consecutivos de adversidades climáticas.