Anteprojeto de lei da Política Nacional de Florestas Plantadas é avaliado por grupo interministerial

A proposta de anteprojeto de lei da Política Nacional de Florestas Plantadas foi avaliada por representantes do governo federal na última quarta-feira, 9 de outubro, durante reunião realizada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e sob a coordenação de seu subsecretário de Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Margulis.

A necessidade de integrar os pequenos e médios empreendedores rurais, aumentar o grau de investimentos em florestas plantadas, gerar ações de fomento à ciência e tecnologia e ampliar a integração das políticas públicas voltadas para o setor estão entre os principais objetivos da proposta.

Durante a reunião, Fernando Castanheira, gerente de projetos da SAE, apresentou um panorama sobre a Política, que teve o seu processo de construção iniciado pela SAE em dezembro de 2012, em parceria com um grupo de trabalho interministerial, uma Câmara Técnica Especializada e outros órgãos do governo.

“É preciso complementar a estrutura de política pública que olha para o território, agora com foco específico nas florestas plantadas. Existe um conjunto de ações do governo relacionadas às mudanças do clima e à integração entre lavoura e pecuária. Essas ações tocam na questão das florestas plantadas, mas nem sempre conseguimos identificar claramente a parte da política pública aplicada em uma vertente para o setor florestal”, ponderou Castanheira ao destacar a importância da implementação de uma política específica para o setor.

Nesse sentido, ressaltou alguns aspectos do setor florestal brasileiro que reforçam a necessidade de concretização do projeto, como a forte presença econômica do setor no agronegócio e o fato de gerar o desenvolvimento rural e integrar outras cadeias produtivas.

“A política industrial é um bom exemplo disso. O setor florestal está presente nos segmentos de madeira e móveis, metalurgia, celulose e papel. Ele permeia essas áreas de uma maneira importante. É necessário que o Brasil tenha um planejamento para abastecer essas cadeias produtivas”.

O representante da SAE lembrou também que o setor florestal brasileiro ainda é muito voltado para o mercado interno. Com a pressão mundial por maior globalização, o Brasil precisa estar preparado em termos de competitividade, colocou Castanheira.

A reunião para avaliação da proposta de anteprojeto de lei da Política Nacional de Florestas Plantadas também contou com a presença de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.