Ajustes necessários

Redação AI 12/05/2005 –  O registro de várias ocorrências sanitárias envolvendo a produção de alimentos de origem animal nos últimos anos, (como por exemplo, os casos de Encefalopatia Espongiforme Bovina ou doença da vaca louca e Influenza Aviaria) abalou fortemente a confiança dos consumidores e colocou em cheque a capacidade da indústria alimentícia de assegurar a sanidade e inocuidade de seus produtos.

Diante de tal situação, e pressionados pelos consumidores, vários países, sobretudo os europeus, adotaram rigorosas medidas de proteção, tornando-se bastante exigentes e criteriosos quanto à importação de produtos de origem animal. O fato é que, num mercado altamente competitivo como é o de carnes, a pressão dos consumidores em muitos casos acaba servindo de argumento para dificultar a competição internacional entre os países produtores. Em outras palavras: alguns países acabam utilizando seus serviços sanitários como instrumento de política comercial.

Nesse cenário, o Brasil e especialmente o setor avícola brasileiro, para manter os mercados conquistados, precisa estar apto para atender rigorosamente as exigências dos países importadores. O assunto foi amplamente debatido na manhã desta quinta-feira (12/05), durante o IV Seminário Internacional de Aves e Suínos, realizado na AveSui América Latina.

O professor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootécnica da Unesp e vice-presidente técnico-científico da União Brasileira de Avicultura (UBA), Ariel Antonio Mendes, falou sobre as atuais barreiras sanitárias no mercado internacional de carnes e seus reflexos nas exportações brasileiras. Segundo ele, a posição privilegiada que o Brasil ocupa no mercado internacional de carne de frango, ao mesmo tempo que evidência a qualidade e competitividade da produção avícola nacional, faz com que todas as atenções mundiais se voltem para a nossa avicultura.

Qual quer descuido, e ele não precisa ser necessariamente sanitário, pode significar a imposição de barreiras comerciais que, conseqüentemente, prejudicarão as exportações brasileiras de carne de frango. Além da sanidade, exigências ambientais, de bem-estar animal, bem-estar do homem e rastreabilidade serão premissas cada vez mais básicas para empresas exportadoras de alimentos. “Além da Comunidade Européia, outros mercados, como o Japão e Oriente Médio, estão cada vez mais exigentes, pois a Europa é formadora de opinião”, afirma.

Mendes ressaltou, no entanto, que existem normas e regulamentos que disciplinam o comércio internacional e que os países membros da Organização do Comércio (OMC) devem segui-las, sob pena de serem levados aos tribunais internacionais. “Os países membros devem fazer com que as medidas de proteção por eles adotadas mantenham-se dentro de um nível apropriado de exigências que não imponham restrições ao comércio internacional e devem levar em conta os aspectos de viabilidade técnica e econômica de sua aplicação”, adverte Mendes.

Produção adequada – Durante sua apresentação, o vice-presidente técnico-científico da UBA, falou também sobre como as empresas exportadoras brasileriras terão de se adequar para atender os requisitos dos importadores. “Somente as empresas bem estruturadas terão condições de sobreviver no mercado internacional”, afirma Mendes.

Segundo ele, o primeiro passo, é reconhecer que a segurança alimentar é a preocupação “número 1” da Europa e de muitos outros países exportadores. Para estar em conformidade com os requisitos dos países importadores, argumenta, é necessário que as empresas avícolas adotem programas de controle de qualidade. A implementação de programas de segurança alimentar também é considerado por Mendes, como fundamental para satisfazer as exigências dos países importadores. “Os programas de segurança alimentar baseados em HACCP combinam em um único processo o controle de Salmonella, contaminação bacteriana, controle ambiental e de medicamentos veterinários”, explica.

Como a União Européia irá banir o uso de promotores de crescimento até o início do próximo ano, Mendes alerta para a necessidade da adoção de programas de alimentação isentos de promotores de crescimento, aditivos proibidos e também de ingredientes de origem animal. “É importante que as empresas adotem também programas de redução de patógenos, de bem-estar animal e do homem e de rastreabilidade”, ressalta.

Além do programas, Mendes enfatizou a importância do acompanhamento, por parte das empresas e do governo brasileiro, das novas Diretivas Européias e da legislação de outros países, dos trabalhos dos Comitês do Codex Alimentarius, das reuniões da OMC, OMS e OIE. “Esse acompanhamento é fundamental. O Brasil é um grande exportador e se o País não participar da elaboração das regras, terá que jogar com as regras formuladas por outros países”, comenta.

Mendes argumenta que sem a profissionalização do Governo e do setor privado, será muito difícil o Brasil sustentar suas exportações de carnes sem ter de enfrentar “uma crise atrás da outra”, uma vez que os países importadores estão cada vez mais exigentes e a cada 15 dias uma nova missão visita nosso País. “O Brasil chegou até aqui na raça e na vontade de fazer acontecer. Precisamos continuar com essa disposição, pois da união de esforços do setor privado e governo surgirão as ações necessárias para consolidar o agronegócio brasileiro e as exportações de produtos avícolas”, conclui.