AveSui: Em busca de identidade para o setor – José Eduardo Malheiro

Sustentabilidade na produção de carnes é um dos principais objetivos da Associação Brasileira de Reciclagem Animal (ABRA). O tema, juntamente com os principais desafios da entidade, foi explanado durante a palestra do consultor Executivo José Eduardo Malheiro, que participou do I Seminário Internacional Biomassa & Bioenergia, Painel Reciclagem Animal – Ciclo de produção, potencial econômico, comercialização e gestão sustentável.

Segundo Malheiro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), define o estabelecimento que processa o subproduto de origem animal em dois termos: Graxaria e Fábrica de Produtos Não Comestíveis (FPNC). “Hoje, o mercado reconhece ambos como indústria da reciclagem animal. No entanto, é necessário que outras classificações [Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE)] sejam adotadas para que o setor tenha um ‘endereço’, por assim dizer, e conquiste, além de Instruções Normativas, sua própria identidade junto ao governo”, salientou o consultor.

O setor de reciclagem animal somente obteve sua primeira Instrução Normativa (IN), do Mapa, em outubro de 2003. A IN 15 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e, no ano seguinte, foi divulgada a IN 29, que prorrogou alguns prazos da 15. E, em 2008 alguns ajustes foram revogados e a IN 34 é a que perdura até os dias atuais. “Esta instrução diz respeito à regulamentação técnica de inspeção higiênica e sanitária. Basicamente, um dos termos inseridos nela foi uma exigência da União Europeia (UE), que se trata de esterilização para evitar que produtos causem o mal da vaca-louca. O setor tem a intenção de alterar esse sistema”, ressalta.

Segundo dados divulgados no I Diagnóstico da Indústria Brasileira de Reciclagem Animal, o setor reúne mais de 500 empresas no país (sendo 343 graxarias e 169 FPNC), gera cerca de 65 mil empregos diretos e, em 2010, gerou um PIB de R$ 5,8 milhões. “Provamos que este é um segmento de grande importância ao mercado de proteínas, principalmente por estar associado à sustentabilidade e redução de desperdício. As CNAEs devem existir, portanto, para que, além das INs e do respeito que já possui por parte do Mapa, também conquiste legislação federal específica e sistema de tributação e crédito próprio”, finalizou Malheiro.