Fetag/RS aguarda MP liberando crédito para soja transgênica

Redação (28/08/06)- O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul, Sérgio de Miranda, destacou nesta segunda, dia 28, que a maior parte dos agricultores do Estado não terá como plantar a próxima safra de soja se o governo federal não liberar crédito para o cultivo de sementes transgênicas armazenadas.

Conforme Miranda, que participou de entrevista online no clicRBS a partir da Casa RBS na Expointer, em Esteio, a Fetag/RS aguarda a edição de medida provisória autorizando a contratação do Pronaf e do seguro rural para o plantio de sementes próprias de soja geneticamente modificada. O dirigente destacou que se o governo não tomar providências imediatas, os agricultores organizarão manifestações nos próximos dias.

A entrevista online foi realizada pela jornalista Lenara Londero, com moderação de Samantha Bonel e participação de internautas. Confira abaixo a íntegra da entrevista, realizada na modalidade de chat.

clicRBS: Quais são as reivindicações de crédito da Fetag?

Sérgio de Miranda: Nós queremos garantir recursos para todos os agricultores familiares para a safra 2006/2007, uma vez que os agricultores estão muito descapitalizados. Atualmente temos uma dificuldade muito grande para os produtores de soja, que somente conseguem financiar se for semente certificada.

clicRBS: Como a Federação vê as limitações que o governo pretende impor às sementes não certificadas?

Sérgio de Miranda: Em primeiro lugar, nos preocupa porque se está tirando do agricultor o direito de ele produzir a sua própria semente. Além disso, há uma diferença de preço entre a semente que o agricultor produziu e cuidou muito para ter uma boa semente. Se ele for vender no mercado ele receberá 30 centavos o quilo, enquanto que as sementes certificadas custam aproximadamente R$ 2 o quilo. Portanto temos a questão econômica e temos especialmente o fato de o produtor ficar totalmente na dependência das sementes produzidas por empresas.

clicRBS: Qual o percentual de agricultores que pretende utilizar sementes próprias? A maior parte vai utilizar sementes transgênicas?

Sérgio de Miranda: Atualmente 95% dos agricultores dispõem de semente produzida na propriedade. Hoje a grande maioria pretende plantar semente transgênica.

Pergunta de internauta: O governo da China exigiu, e o ex-ministro da Agricultura do Brasil concordou em assinar certificado atestando que produtos transgênicos não fazem mal à saúde. Na medida em que forem aparecendo provas científicas dos danos à saúde, eles têm o documento na mão de que precisam para milionárias ações indenizatórias contra o governo. Pergunta: os empresários contribuem para a formação de algum fundo indenizatório, ou vão jogar a responsabilidade sobre os recursos do povo?

Sérgio de Miranda: Que nós tenhamos conhecimento, não existe nenhum fundo sendo criado.

clicRBS: A tecnologia das sementes transgênicas é protegida por direitos autorais e pertence a empresas privadas. Utilizar sementes geneticamente modificadas armazenadas não gera pagamento de royalties?

Sérgio de Miranda: Nós queremos que o agricultor possa continuar produzindo a sua semente e entendemos ser injusta a cobrança de royalties sobre estas sementes especialmente quando se tem uma situação de mercado em que os agricultores sequer conseguem pagar o custo de produção.

clicRBS: Qual o argumento do governo para não liberar o financiamento?

Sérgio de Miranda: O governo se baseia na legislação e fala na segurança das sementes certificadas. Outra alegação é que na Região Sul houve uma incidência muito grande de seguros agrícolas (Proagro), mas isto não tem nada a ver com as sementes. O que ocorreu foram problemas climáticos. O próprio agricultor ao plantar já estava ciente de que se houvesse frustração de safra decorrente do uso das sementes próprias estas não teriam cobertura do seguro. Portanto, este argumento da segurança não tem sustentação.

clicRBS: Mas não existe uma irregularidade perante a lei de direitos autorais na utilização da semente transgênica armazenada? Neste caso (obrigatoriedade do pagamento de royalties) a adoção de transgênicos não se torna prejudicial ao agricultor?

Sérgio de Miranda: Nós sabemos que existe uma forte pressão das empresas produtoras de semente que querem manter o monopólio para que o governo não libere recursos para a utilização das sementes próprias. A legislação é bastante confusa, pois ao mesmo tempo em que permite, também cria dificuldades. Temos poucas cultivares já registradas no Brasil. Sobre estas sementes é correto a cobrança de royalties. O que nós podemos discutir são os valores cobrados. No entanto, não concordamos que se cobre sobre as sementes produzidas pelo agricultor e sobre as quais as empresas alegam ter propriedade intelectual.

Pergunta de internauta: No dia de hoje jornais americanos acusam a Monsanto de pretender monopólio dos alimentos no mundo, para reduzir produção e aumentar preços. Qual sua opinião ?

Sérgio de Miranda: O monopólio sempre será prejudicial para a sociedade. É função do Estado intervir para que isto não aconteça. Quanto à questão dos alimentos nosso maior problema não é a falta de alimentos, mas sim de condições para adquiri-los. Se tivermos políticas que permitam aumentar o consumo, certamente os preços desses produtos, no que diz respeito ao produtor, darão condições que permitam aos agricultores atender à demanda e se viabilizarem na sua atividade.

clicRBS: Ontem (domingo, dia 27) o ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel afirmou que uma MP deve regulamentar o plantio de sementes não certificadas. Que medidas a Fetag espera que o governo anuncie?

Sérgio de Miranda: Nós esperamos que isto ocorra o mais rápido possível, que o governo garanta recursos, permita o financiamento das lavouras independentemente da utilização de sementes próprias não certificadas. e que permita acesso ao seguro caso seja necessário.

Pergunta de internauta: O agricultor está consciente de que a soja transgênica sistematicamente rejeitada acabará servindo apenas para fazer combustível?

Sérgio de Miranda: Em primeiro lugar, esta questão da rejeição ainda tem muito de especulação. O que leva o agricultor a optar por plantar soja transgênica é a redução no custo de produção. Ele poderá voltar a produzir soja convencional se ele for mais bem remunerado por isso.

clicRBS: Se o financiamento não for autorizado, que medidas a Fetag pretende tomar? A expectativa é de que o crédito e o seguro sejam liberados?

Sérgio de Miranda: Nós acreditamos que seja encontrada uma solução o mais rápido possível. Este é também o desejo do ministro Guilherme Cassel manifestado neste domingo na Expointer. Caso isso não ocorra, deveremos realizar nos próximos dias manifestações para forçar o governo a solucionar este problema.