Fraude em processamento de soja em Bauru dá prejuízo de R$ 2,76 bi

Quatro empresários, um advogado e três agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda de São Paulo foram presos ontem pela Operação Yellow, que desarticulou esquema de fraude fiscal no processamento de soja, na região de Bauru (SP).

Segundo o Ministério Público, executivos do Grupo Sina teriam lesado em R$ 2,76 bilhões os cofres públicos pela criação de créditos frios de ICMS e sonegação. Outros dois suspeitos estão foragidos. Foram cumpridos 20 mandados de buscas.

Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) descobriram um esquema pelo qual o conglomerado industrial criava empresas de fachada que simulavam transações de compra e venda de soja e derivados e geravam créditos fictícios de ICMS usados pela empresa matriz para abater dívidas com o Fisco.

Estima-se que, a cada ano, o grupo Sina provocava um rombo aos cofres públicos no valor de R$ 100 milhões. O conglomerado industrial atuava no ramo de processamento de soja, de óleo degomado, farelo, gordura vegetal e ovos.

O esquema funcionava há nove anos e começou a ser investigado há dois anos, depois que a Delegacia Regional Tributária de Bauru detectou anomalias em algumas operações do conglomerado industriala

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, além da simulação de operações, identificou-se também a utilização de empresas de fachada, bem como quadros societários compostos por empresas “offshore” e “sócios-laranjas”.As empresas com participação de “offshore” e “laranjas” absorviam todos os débitos fiscais – que não eram pagos – produzindo uma blindagem comercial e financeira para as empresas do setor de soja que engendraram as fraudes.

Do total de 2,76 bilhões da fraude, R$ 1,6 bilhão referem-se a débitos estaduais não pagos em ICMS. O restante é relativo a tributos federais também sonegados.

Três agentes fiscais da Secretaria da Fazenda que participavam do esquema foram presos. Eles recebiam, por operação, aproximadamente R$ 500 mil para não aplicar multas ou aplicar autos de infração em valores muito inferiores às reais irregularidades encontradas no conglomerado industrial. Com um dos agentes, que têm patrimônio incompatível com seus rendimentos, foram encontrados R$ 350 mil.Outro agente adquiriu 10 imóveis de luxo, nos últimos anos, segundo as investigações. Também foram presos quatro empresários e um advogado. Dois outros empresários envolvidos com as fraudes estão foragidos.