Beneficiários do Programa de Vendas em Balcão serão fiscalizados pela Conab

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fiscalizarão, a partir desta semana, beneficiários do Programa de Vendas em Balcão (PVB) em cinco estados: Acre (Rio Branco), Amazonas (Manaus), Espírito Santo (Vitória e Colatina), Pará (Ananideua) e Rondônia (Cacoal, Porto Velho e Vilhena). Até o final do mês, todo serão vistoriados 52 criadores de pequeno porte atendidos pelo programa.

Durante as visitas, os fiscais da Conab conferem a veracidade das informações fornecidas pelo beneficiário no ato do seu cadastramento, como o tamanho do seu plantel. Os técnicos também verificam se o milho adquirido por meio do programa é de fato destinado à alimentação dos animais, entre outros itens.

A partir das vistorias, as informações de cadastro são atualizadas pela Conab. Caso sejam constatadas irregularidades, o produtor é notificado para apresentar sua defesa, atualizar seu cadastro e devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular. No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.

Entre fevereiro e setembro deste ano, a Superintendência de Fiscalização de Estoques da Conab (Sufis), responsável por estas operações, já vistoriou 380 beneficiários do Vendas do Balcão em 20 estados. Para novembro está prevista mais uma fiscalização, dessa vez em Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.

O Programa de Vendas em Balcão proporciona o acesso de criadores e agroindústrias de pequeno porte aos estoques do governo, por meio de vendas diretas a preços compatíveis aos do mercado atacadista local.