Ministério promove seminário para debater revisão do Padrão Oficial de Classificação da Soja

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza nesta terça-feira e quarta-feira (20 e 21/09) seminário sobre a Proposta de Revisão do Padrão Oficial de Classificação da Soja. O evento tem como objetivo reunir representantes da cadeia produtiva da soja, desde produtores a exportadores, a fim de subsidiar o Mapa na elaboração de uma proposta a a ser debatida em audiência pública.

A revisão do padrão, iniciada em 2019, atende uma demanda apresentada pelo setor produtivo para a modernização do padrão atual (Instrução Normativa nº 11/2007).

O regulamento trata das características (intrínsecas e extrínsecas) do produto e serve para balizar as compras governamentais, importações, exportações e também o consumo humano. O padrão ainda, muitas vezes, é utilizado pela iniciativa privada para balizar as operações comerciais.

O novo padrão, apresentado pelo Mapa e que está em discussão, prevê estratificação da soja em tipos, limites para defeitos e teor de umidade, proteína e óleo.

O diretor de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, Glauco Bertoldo, explica que a revisão é importante para o alinhamento da soja nacional às demandas do mercado externo, para manutenção do país como importante player na produção mundial de soja.

“A estratificação das categorias de soja permite uma maior valorização do produto e estimula a melhoria da qualidade e alinhamento internacional. Sabemos que o Brasil é um grande exportador de soja, protagonista mundial da cultura, temos que buscar alinhamento para manter esses mercados e buscar outros”, disse.

Consulta pública – A proposta passou por consulta pública, de fevereiro a maio deste ano. Mais de 1.000 manifestações foram apresentadas no período.

Participaram também da abertura do seminário, no auditório da Conab, o consultor jurídico do Mapa, Maximiliano Tamer; o superintendente de armazenagem da Conab, Stelito Assis Neto; o presidente da Câmara Setorial da Soja, Glauber Silveira; o presidente-executivo da Abiove, André Nassar; o diretor executivo da Aprosoja, Wellington Andrade; presidente da Anec, Marcos Amorim, e a gerente-geral da OCB, Fabíola Motta. (Mapa)