Trégua entre Brasil e Argentina

Depois de um ano de disputa comercial acirrada, Brasil e Argentina deram um importante passo para a reintegração de mercados. Reunidos ontem em Brasília, os presidentes Lula e Cristina Kirchner reconheceram equívocos nas transações bilaterais e traçaram plano de reaproximação. Encontros técnicos interministeriais serão realizados a cada 45 dias para debater o comércio entre os países. O primeiro evento da rodada será em Buenos Aires, no começo do próximo ano.

Os presidentes também definiram agenda para encontros a cada 90 dias. A medida visa a solucionar o impasse nas negociações entre as duas nações, especialmente na questão das licenças não automáticas de importação, que deram origem ao conflito. “O protecionismo não é solução. Apenas cria distorções difíceis de se reverter”, afirmou Lula. “Temos de ter inteligência para superar as diferenças com maturidade e racionalidade. É necessário abordar os temas e procurar ajuda para encontrar saídas”, completou Cristina.

As reuniões periódicas entre os líderes dos dois países são oportunidades para o Brasil negociar impasses históricos do mercado agrícola, avalia o presidente da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto. Segundo ele, é preciso rever a entrada de farinha de trigo, mais barata que a brasileira em função do subsídio concedido ao trigo argentino. “Tem que haver uma forma de se criar uma taxa. Os encontros devem permitir que o nosso governo resolva o problema dos produtores.” O presidente da Anfavea, JacksoSchneider, espera que as decisões sobre entraves se acelerem.

Em comunicado conjunto, Lula e Cristina ainda se comprometem a expedir as licenças não automáticas de importação em até 60 dias a partir do começo de 2010, conforme prazo previsto pela OMC. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, a Argentina vinha demorando 180 dias para emitir os documentos. Desde setembro de 2008, o governo argentino adotou a licença não automática para a importação de eletroeletrônicos, calçados, têxteis e outros produtos. No mês passado, como represália, o governo brasileiro impôs limite a 35 produtos argentinos.

No encontro de ontem, o Brasil ainda se comprometeu a informar previamente a Argentina sobre a adoção de licenças não automáticas. O prazo previsto pela OMC é de 21 dias e não foi cumprido no mês passado. No documento, os países se comprometem a realizar um “monitoramento estrito” para evitar a ocorrência de desvios de comércio.