Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Rio Grande do Sul alerta sobre normas em frigoríficos

O Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Rio Grande do Sul (Sicadergs) reuniu representantes de frigoríficos de bovinos para orientar e conscientizar sobre a necessidade de os estabelecimentos se adaptarem às normas nacionais de segurança de máquinas e equipamentos. O objetivo é garantir a saúde dos trabalhadores do setor (NR12 e NR 36, respectivamente).

Segundo o presidente da entidade, Ronei Lauxen, há necessidade de que as empresas sejam proativas neste processo, evitando novas interdições, a exemplo da ocorrida no Frigorífico Silva, de Santa Maria, que desde o dia 20 de março está fechado e impedido de realizar abates ou receber novas cargas de gado, devido a uma série de problemas (como máquinas sem proteção específica) no ambiente de trabalho, que ofereciam riscos à saúde de seus mais de 700 funcionários.

O encontro na sede da Farsul contou com a presença de representantes da própria federação, além de Fiergs, Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) e Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Rio Grande do Sul (Sips), que, segundo Lauxen, “se interessam pelo debate e querem participar”. “Esta é uma questão que atinge não só o Estado, mas todo o País”, destacou o dirigente, após a reunião que durou mais de duas horas. Por enquanto, não há nenhuma ação definida pelo sindicato, admite Lauxen. “Mas vamos manter contato permanente com as empresas do setor.”

As adequações necessárias para a maioria dos mais de 300 frigoríficos de bovinos em atuação no Estado são “muito onerosas”, admite Lauxen. “Para se ter uma ideia, no Brasil, a adaptação das indústrias em relação à NR12 (segurança de máquinas e equipamentos) geraria um custo de R$ 120 bilhões”, exemplifica. A dificuldade de substituir máquinas dentro dos prazos estabelecidos pelas normativas, em um momento em que indústria não vai bem, preocupam ainda mais o Sicadergs. “Cada empresa vai ter que negociar junto ao órgão fiscalizador a questão dos prazos para ajustes. Segundo Lauxen, ainda não há um levantamento de quanto custaria para as empresas de abate de bovinos do Estado uma adaptação da NR 36 (focada na segurança e saúde dos trabalhadores de frigoríficos). “Dependerá das características de cada empresa”, reforça. Fato é que, se não cumpridas as exigências e ajustes às novas regras, o setor está sujeito a ter empresas retiradas do mercado. “É fundamental que as plantas gaúchas se agilizem no processo de adequação”, admite. Embora a interdição do Frigorifico Silva, em Santa Maira, tenha ocorrido na sexta-feira passada, ele garante que a reunião com representantes das 55 empresas de abate de bovinos associadas à entidade já havia sido programada anteriormente.

A ação do Ministério Público do Trabalho em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi anunciada no ano passado. Para 2015, estão previstas cerca de duas auditorias por mês em todo o I?nterior do Rio Grande do Sul, informa o chefe de fiscalização da Gerencia Regional do Trabalho e Emprego do MTE em Passo Fundo, Marcelo Naegele. Até agora, somente Santa Maria passou pelo processo. “A interdição é um ato de prevenção, no caso de risco grave e eminente de acidente ou doença de trabalho”, esclarece o técnico, ao afirmar que a ideia não é aplicar punição para as empresas, mas, sim, resguardar a saúde do trabalhador.

O presidente do Sicadergs admite a dificuldade de interpretação das normas, por parte dos departamentos jurídicos das empresas. “Há uma certa subjetividade na legislação, mas as empresas estão buscando se ajustar, principalmente na parte de equipamentos.”