Nos Estados Unidos, executivos vão a julgamento pela terceira vez, em caso de fixação de preços do frango

Promotores do Departamento de Justiça dos Estados Unidos vão a julgamento nesta segunda-feira, pela terceira vez, em busca da condenação de executivos do setor avícola sob a alegação de fixação de preços dos produtos e supostas violações antitruste.

Na primeira tentativa, em dezembro, o julgamento foi anulado e, em março, os jurados não conseguiram chegar a um veredicto após vários dias de deliberações.

Nas duas situações, os promotores enfrentaram um grande volume de provas e tentaram condenar um conjunto maior de réus. As perdas consecutivas levantaram questionamentos do setor.

“E se o caso for a julgamento uma terceira vez e travar novamente? Quantas vezes o Departamento vai dizer ‘acreditamos no nosso caso’, em vez de ‘vamos examinar as evidências?'”, disse o juiz distrital dos EUA, Philip A. Brimmer, de acordo com uma transcrição da audiência.

Para Lisa Phelan, ex-advogada do Departamento de Justiça que agora lidera a prática antitruste na Morrison & Foerster LLP, tentar um veredicto caso antitruste pela terceira vez não tem precedentes.

Casos que exigem um novo julgamento são normalmente mais difíceis para os promotores ganharem, acrescentou ela.

Os promotores retiraram cinco réus do processo após o segundo julgamento. O caso agora tem como alvo cinco executivos atuais ou ex-executivos de grandes processadoras de frango, incluindo Jayson Penn, ex-presidente-executivo da Pilgrim’s Pride, e o presidente da Claxton, Mikell Fries. Todos se declararam inocentes e disseram que não concordaram com a acusação de fixação de preços.