RS obtém equivalência em serviços de inspeção e fiscalização federais

 Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul conquistou, nesta semana, a equivalência de seus serviços de inspeção e fiscalização junto ao Sistema Brasileiro de Inspeção e Fiscalização de Insumos Pecuários (Sisbi-PEC), informou a pasta, em nota.

Com isso, o Serviço Veterinário Oficial do Rio Grande do Sul poderá fiscalizar o comércio e uso de produtos veterinários, como vacinas e medicamentos, garantindo maior segurança aos produtos ofertados aos pecuaristas. “O Estado poderá, também, pleitear transferências de recursos do Ministério da Agricultura para fortalecimento das ações de inspeção e fiscalização.”

Segundo o diretor substituto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA), Francisco Lopes, anteriormente, essas ações de inspeção e fiscalização “eram prerrogativa dos auditores fiscais federais agropecuários, e agora passam a fazer parte do escopo da Secretaria da Agricultura”.

Conforme o plano de trabalho estabelecido para a adesão, os servidores da Seapdr devem passar por uma capacitação junto ao Ministério da Agricultura ainda no primeiro semestre de 2023, para, a partir de julho, iniciar as atividades. O Rio Grande do Sul é o terceiro estado brasileiro a aderir ao Sisbi-PEC, juntando-se a Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.