Reivindicações

Ariel lê a carta durante simpósio em Chapecó

Redação AI 18/04/2005 –

A Carta reclama a redução do orçamento federal para área de defesa sanitária animal, urgência na implantação do sistema de regionalização, entre outros apontamentos. “Destacamos a importância que a avicultura tem na economia do país com intuito que nada seja deliberado pelo Governo Federal enquanto não haja amplo debate sobre assuntos que sejam de interesse dessa área”, destacou a coordenadora do Simpósio, presidente do Núcleo Oeste da Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária, Nelva Grando.

O setor de avicultura representa 1,5% do PIB brasileiro. Gera aproximadamente 4 milhões de empregos diretos e indiretos e rende ao Brasil US$ 2,84 bilhões decorrentes de exportações.

O documento aponta as graves ocorrências de Influenza Aviária e Doença de Newcastle ocorridas em diversos países o que tornam mais urgente a tarefa de acelerar a implementação do Programa Nacional de Sanidade Avícola, em todo o território nacional. Em função disso pede-se também prioridade para o programa de treinamento, capacitação e erradicação de doenças exóticas e emergenciais das aves, credenciamento de laboratórios particulares para realização de monitoria sorológica de Influenza, cadastramento eletrônico de todas as instalações avícolas comerciais existentes no país, implementação de Guia de Trânsito Animal (GTA) para aves; revisão do sistema de credenciamento de médicos veterinários; entre outras reivindicações.

Íntegra da Carta de Chapecó

Representantes do corpo técnico da Avicultura Nacional, reunidos em Chapecó, Santa Catarina, por ocasião do VI Simpósio BrasilSul de Avicultura, após amplo debate sobre a situação  sanitária dos plantéis avícolas brasileiros,  vêm a presença de Vossa Excelência expor as seguintes preocupações:

– Neste momento, várias ações conjuntas entre o Ministério da Agricultura e a iniciativa privada encontram-se em fase de definição;

– As graves ocorrências de Influenza Aviária e Doença de Newcastle ocorridas em diversos países tornam ainda mais urgente a tarefa de acelerar a implementação do Programa Nacional de Sanidade Avícola, em todo o território nacional;

– O orçamento previsto para a Área de Defesa Sanitária Animal, especialmente no tocante ao Setor Avícola, sofreu comprometedora redução.

Sendo assim, permitimo-nos encarecer a V. Exa. a premente necessidade de que:

1. Sejam alocados pelo Governo recursos em volume adequado para a implementação e execução dos programas sanitários avícolas;

2. Em função do alto risco que esses tipos de enfermidades representam para o segmento avícola nacional, afetando também toda a cadeia de exportação do agronegócio (grãos,suínos,bovinos e outros) além da saúde pública, sejam priorizados os programas:

a. Programa de Regionalização Sanitária da Avicultura Brasileira, cuja implementação deve ser feita com a máxima urgência;

b. Programa de Treinamento, Capacitação e Erradicação de Doenças Exóticas e Emergenciais das Aves Influenza Aviária e Doença de New Castle.

c. Credenciamento de laboratórios particulares para realização de monitoria sorológica de  Influenza Aviária, agilizando e ampliando desta maneira o programa em execução pelo MAPA;

d. Cadastramento eletrônico e georefenciado de todas as instalações avícolas comerciais  existentes no país;

e. Implementação de GTA-Guia de Trânsito Animal específico para aves;

f. Adequação do Laboratório de Referencia de Campinas dotando de recursos para produção de insumos necessários para diagnóstico de Influenza Aviária;

g. Revisão do sistema de credenciamento de médicos veterinários;

h. Vistoria de incineradores e central de tratamento químico (uso e condições) de portos e aeroportos internacionais do país, com referencia ao material orgânico (restos de alimentos e outros dejetos) da tripulação e passageiros retirado das embarcações e aeronaves, bem como implantação de detectores de material orgânico nos aeroportos internacionais para exame de bagagens.
Temos a convicção de que o atendimento às presentes solicitações significará dotar o País da estrutura de Defesa Sanitária Animal necessária e compatível com a importância e as responsabilidades do setor avícola.