Dívida tumultua liberação de crédito rural

Da Redação 19/08/2005 – As indefinições sobre o volume de recursos para a safra nova, a 2005/06, ainda por conta das renegociações em curso das dívidas da safra anterior, estão tumultuando a liberação do crédito agrícola aos produtores do país. Segundo entidades que reúnem agricultores, o acesso ao crédito está difícil e quando os recursos estão disponíveis o produtor não consegue financiar o volume desejado.

Getúlio Pernambuco, chefe do Departamento Econômico da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), disse que o Banco do Brasil implantou uma tabela interna que define que apenas financiamentos para custeio no valor de até R$ 50 mil terão juros controlados, de 8,75%. Acima desse valor, passam a incidir juros livres, entre 19% e 20% ao ano, segundo ele.

Com a medida, um produtor de algodão que tem limite de crédito de R$ 500 mil em todas as regiões de cultivo, só teria acesso a 10% do total com juros controlados. Segundo Pernambuco, esse é um procedimento interno do banco, que não existia na safra passada e que fere as determinações do Banco Central. Por tais normas, o juro de 8,75% valeria para o limite do crédito das culturas, que no caso do milho é de R$ 400 mil por produtor em todo o território. Para a soja, o limite é de R$ 200 mil para o Centro-Oeste e de R$ 150 mil para o Sul do país.

Com essa prática, avalia Pernambuco, “[o banco] está sinalizando que deve haver menos recursos disponíveis para custeio que na safra passada”. Na avaliação de Pernambuco, a menor oferta de recursos com juros controlados pelo Banco do Brasil dificulta ainda mais a situação do produtor que vive uma crise de renda, já que terá de utilizar recursos com juros mais altos.

Ricardo Conceição, vice-presidente de agronegócios do Banco do Brasil, reconheceu que a instituição está com menos recursos em caixa no momento, uma vez que o BB aguarda as definições efetivas sobre as renegociações das dívidas da safra passada.

Na quarta-feira (dia 17), os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e da Fazenda, Antônio Palloci, acertaram a prorrogação para março e abril de 2006 do pagamento das parcelas das dívidas com vencimento previsto para junho, julho e agosto deste ano. A medida, no entanto, tem de ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Conceição informou, contudo, que o banco ainda desconhece os termos da prorrogação das parcelas das dívidas.

Principal financiador da agricultura nacional, o Banco do Brasil está reduzindo a oferta de recursos com taxas controladas, de 8,75% ao ano, e aumentando o financiamento a taxas livres. Na safra 2004/05, o limite de financiamento com juros de 8,75% era de até R$ 100 mil, mas caiu para a metade nesta atual safra.

A medida afeta principalmente os grandes e médios produtores, já que cerca de 95% dos clientes do BB financiam recursos abaixo de R$ 50 mil, segundo Conceição. Ele explicou que a orientação das agências do BB é trabalhar com um mix de tarifas para os recursos acima de R$ 50 mil. Segundo o executivo, a medida não fere as normas do Banco Central, pois faltam recursos para atender a toda demanda.

Segundo Conceição, as normas do banco continuam as mesmas. Ou seja, as agências avaliam dois quesitos: o limite de crédito para o produtor e o limite de crédito por produto, durante a avaliação da liberação dos recursos. Um produtor poderá ter seu perfil para liberação reavaliado.

Conforme Homero Pereira, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Famato) e vice-presidente da CNA, muitas agências do BB ainda não têm recursos da safra nova disponíveis. “Muitos produtores que pretendiam adiantar o plantio ficam sem acesso a esses recursos”, afirmou Pereira.

No dia 26, a Famato pretende entregar ao ministro Roberto Rodrigues um documento registrando as dificuldades dos produtores, durante o encerramento da Bienal dos Negócios da Agricultura, em Cuiabá (MT).

Para Carlos Sperotto, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e também vice-presidente da CNA, a única promessa feita pelo governo que está sendo cumprida – “ainda que em caráter lento” – é a liberação dos primeiros R$ 1 bilhão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No mais, disse ele, são anúncios divulgados e retirados, que geram um “grande complicador” que poderá ser capaz de derrubar a próxima safra brasileira de grãos abaixo de 100 milhões de toneladas.

Pereira, da Famato, acredita que os limitados recursos para a nova safra deverão inibir ainda mais a intenção de plantio dos produtores. Segundo ele, o plantio de grão no Mato Grosso deve recuar entre 15% e 20%.