OCDE diz que subsídios agrícolas aumentaram no Brasil

Redação (15/03/07) – Subsídios no Brasil passaram de 4% em 2004 para 6% em 2005. Um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nesta quinta-feira, vê um aumento da "pressão protecionista" nos países emergentes, apesar de destacar que o nível de subsídios agrícolas nas oito nações pesquisadas continua muito inferior ao dos países ricos.

"Esse aumento do apoio aos produtores contrasta com o leve declínio registrado na área da OCDE como um todo", diz o relatório.

"Quando o mercado se recuperar, esse tipo de política de garantia de preços tende a perder força em um país competitivo como o Brasil. Ou seja, é uma mudança na tendência que tende a ser passageira", disse à BBC Brasil Jonathan Brooks, analista da OCDE.

Diferença

Apesar do aumento dos últimos anos, o Brasil continua a ser um dos países que menos concede subsídios a seus agricultores, afirma o estudo da OCDE.

No período de 2003-2005, os subsídios aos produtores rurais brasileiros representaram 5% do valor bruto das receitas agrícolas, resultado bem abaixo da média de 30% exibida pelos países membros da OCDE.

O resultado brasileiro supera apenas o percentual da Ucrânia, que apresentou um índice de apoio aos produtores (Producer Support Estimate, ou PSE na sigla em inglês) de 3%.

O estudo da OCDE avaliou as políticas agrícolas de oito países não-membros da organização: Brasil, Bulgária, China, Índia, Romênia, Rússia, África do Sul e Ucrânia.

Apesar de admitir que esses países apresentam níveis de subsídio muito inferiores aos dos membros da OCDE, o relatório ressalta que na maioria deles o apoio aos produtores vem aumentando desde meados da década de 1990.

Crédito

O estudo revela que no Brasil, dois terços dos subsídios aos produtores são concedidos na forma de crédito subsidiado, e um terço por meio de políticas de garantia de preço mínimo.

"Como na maior parte dos países da OCDE, o apoio ao preço de mercado é a principal modalidade de subsidio aos produtores", diz o documento.

Essa forma de subsídio, afirma a OCDE, é considerada "relativamente ineficiente".

Segundo o relatório, enquanto essa forma de subsídio apresenta queda nos países da organização, nos países avaliados ocorre o contrário.

O Brasil apresentava índices "significativamente negativos" dessa forma de subsídio no período de 1995-1997. "Essa discriminação contra a agricultura foi removida em 2003-2005 e, no caso do Brasil, substituída por um apoio modesto", diz o texto.

O relatório observa que o crédito subsidiado a produtores rurais no Brasil inclui renegociação de dívidas e medidas para compensar perdas provocadas por adversidades climáticas, como estiagem.

Segundo o estudo, na safra 2005/2006 o número de culturas beneficiadas por garantia de preço mínimo dobrou. Além disso, pela primeira vez, essa medida foi oferecida para a lavoura de soja.

"Depois de muitos anos de crescimento prodigioso, o setor agrícola (no Brasil) sofreu, em 2005, com uma redução na relação entre preço e custo de produção, resultado da combinação de fatores como queda nos preços internacionais de commodities, aumento de custos e valorização do câmbio. As políticas para o setor em 2005-2006 foram destinadas a mitigar essa situação", diz o relatório.

O estudo da OCDE destaca ainda a produção de biocombustíveis no Brasil, onde "se tornou uma política prioritária".