O ministro do Mapa, Reinhold Stephanes, afirmou ontem (28/06) que até o dia 13 de julho o Grupo de Trabalho Interministerial, criado para propor medidas para solucionar o endividamento agrícola, terá definido os critérios para enquadramento dos produtores na renegociação.
Redação (29/06/07) – “Nossa intenção é não prejudicar a contratação de novos financiamentos para a próxima safra”, disse Stephanes durante coletiva à imprensa, após o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008 no Palácio do Planalto.
O governo aprovou a adoção de efeito suspensivo, até o dia 31 de agosto de 2007, das parcelas das dívidas de investimento vencidas e não pagas ou a vencer até 30 de agosto de 2007, para produtores adimplentes até 31 de dezembro de 2006. A estimativa é de que o endividamento seja da ordem de R$ 100 mil a R$ 130 mil (sem considerar os acréscimos). As parcelas de custeio das safras 2004/2005 e 2005/2006, já prorrogadas e com vencimento em 2007, também foram prorrogadas para 12 meses após o vencimento do contrato.
Segundo Stephanes, os critérios serão diferentes por região e por produto. “O custo de escoamento da produção do Centro-Oeste é muito maior do que em outras regiões do país, por essa razão vamos estabelecer critérios distintos de renegociação das dívidas”. A expectativa do ministro é de que em quatro ou cinco anos seja criada uma política anticíclica para solucionar o problema do endividamento.
Ao comentar sobre a criação do Fundo de Catástrofe, Stephanes lembrou que no momento em as seguradoras iriam entrar no mercado do seguro rural houve duas frustrações de safras (2004/2005 e 2005/2006). “Naquela ocasião, as seguradoras se retraíram. Agora vai ser criado um novo mercado, mais tranqüilo e com recursos financeiros garantidos”.
Sobre a intensificação do apoio ao médio produtor, o ministro reafirmou a importância da queda nos juros do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural), de 8% para 6,25%, e da ampliação dos recursos de R$ 700 milhões para R$ 2.2 bilhões. “No setor cooperativista, entre 70% a 80% dos produtores são de médio porte, o que significa uma fatia importante do agronegócio”.
Stephanes explicou que haverá “sobras” de recursos do crédito rural programado para a safra 2006/2007, que foi de R$ 50 bilhões. A estimativa é de que, deste total, sejam aplicados R$ 45 bilhões. As sobras devem-se à inadimplência e à ausência de garantias dos produtores aos bancos. “Mas na medida em que a questão do endividamento seja resolvida, os bancos vão liberando as garantias”.
Logística – Questionado sobre a logística para o escoamento da safra, o ministro disse que o governo já decidiu que não vai resolver o problema de infra-estrutura com política agrícola. “Vamos chamar a recém-criada Secretaria Nacional de Portos, a Agência Nacional de Transportes, os ministérios dos Transportes, da Fazenda e a Casa Civil para elaborar um projeto decisivo”, garantiu.
Stephanes afirmou que vários estudos de logística e infra-estrutura estão finalizados. “O que não existe, ainda, é um projeto pronto para executar. Temos estudos que apontam o que é preciso fazer no Centro-Oeste, como o asfaltamento das BRs 158 e 163, por exemplo”. Os recursos para execução desse projeto, segundo o ministro, estão previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
