Em agenda com o governador Eduardo Riedel, entidade garantiu a revisão de normas que retiravam benefícios fiscais de produtores e indústrias locais
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Mercado
Peixe BR debate tributação da tilápia no MS
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A Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) reuniu-se com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e com representantes da Semadesc para discutir gargalos regulatórios no setor. A entidade apontou prejuízos à competitividade causados pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC nº 101/2026 e pelo Decreto nº 16.611/2025, recebendo do governo estadual o compromisso de revisão das medidas.
A pauta Tributária e o Gargalo Fiscal
O ponto central da reunião foi o desequilíbrio na concessão de incentivos fiscais dentro do estado:
- Perda de Competitividade: As normas atuais retiravam benefícios tributários dos psicultores que vendem para indústrias processadoras instaladas dentro de Mato Grosso do Sul.
- Distorção de Mercado: O modelo favorecia a saída do peixe in natura para processamento em indústrias localizadas em outros estados.
- Compromisso do Governo: A gestão estadual assegurou que o decreto será reformulado para resguardar a atratividade e o processamento local.
A Relevância da Tilápia para o Mato Grosso do Sul
A tilapicultura é um dos motores do agronegócio sul-mato-grossense, com forte presença no mercado internacional:
- Liderança em Exportação: MS foi o estado pioneiro nas exportações brasileiras de tilápia e figura hoje como o 2º maior exportador nacional, com foco no mercado norte-americano.
- Dominância na Produção: Em 2025, a tilápia respondeu por 38,7 mil toneladas das 40,6 mil toneladas de peixes cultivados no estado (97,27% do total).
- Faturamento: A cadeia gera um faturamento bruto anual superior a R$ 450 milhões entre produtores e frigoríficos.
“Apresentamos ao governador os impactos da medida sobre produtores e indústrias, e recebemos o compromisso de que o decreto será revisto para manter a atratividade e o crescimento da tilapicultura em Mato Grosso do Sul”, informa Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR.
Fonte: Peixe BR
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