Plano de Controle de Resíduos em pauta

O coordenador do Controle de Resíduos e Contaminantes (CRC) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa), Leandro Feijó, participou da conferência internacional “Microbiologia e Drogas Veterinárias em um Contexto Global”, promovido pela Eurofins, nos dias 28 e 29 de outubro, em Indaiatuba (SP). Durante o evento, o coordenador fez uma palestra sobre o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) em produtos de origem animal.

Feijó explicou sobre a segurança dos alimentos e o papel da SDA na coordenação geral de apoio laboratorial nos serviços de controle de resíduos em produtos animais e vegetais. Ele apontou as principais atividades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para se adequar às regras internacionais de sanidade.

O coordenador também destacou o crescimento de US$ 50,3 bilhões nas exportações do agronegócio brasileiro no intervalo de 10 anos (entre 1998 e 2008), dando destaque para o setor cárneo, que aumentou 12,8%. Nos mercados de destinos, também foram notadas mudanças, com aumento de fornecimento de produtos para os Estados Unidos, África e China.

Leandro Feijó ainda apresentou os dados do Sistema de Inspeção Federal, (SIF), que hoje fiscaliza 3575 estabelecimentos. “Nos resultados dos subprogramas de monitoramento, 99,86% dos locais estão em conformidade. Quarenta por cento dos estabelecimentos são habilitados à exportação e 60% exclusivamente destinados ao mercado interno”, observou.

Durante sua explanação, Feijó destacou as unidades dos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagro) e a evolução no número de amostras analisadas dentro do PNCRC, de 2004 a 2008 e de 1998 a 2009, dentro do regulamento do plano. O coordenador apontou os objetivos dos subprogramas de Monitoramento do PNCRC. “O subprograma de monitoramento visa obter informações sobre a frequência, os níveis e a distribuição dos resíduos no território nacional ao longo do tempo, bem como violações do Limite Máximo de Resíduos de Medicamentos Veterinários (LMRMV) e o uso de medicamentos proibidos”, conta. A amostragem é aleatória.

Já no caso do subprograma de Investigação, as amostragens são tendenciosas ou dirigidas. “O foco desse subprograma é investigar e controlar os produtos potencialmente suspeitos, impedindo a comercialização de leite e/ou produtos lácteos provenientes de propriedades suspeitas do uso de medicamentos proibidos ou com violações dos LMRMVs”, explica Leandro.

O coordenador da Secretaria de Defesa Agropecuária finalizou sua apresentação mostrando a regulamentação do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes/2009 para o setor suíno, bovino e de frango e as propostas de ações de educação sanitária, partindo dos produtores rurais em conjunto com o Mapa e instituições de pesquisa.