MAPA declara estado de emergência zoossanitária devido à gripe aviária

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, emitiu uma declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional devido à identificação do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) – H5N1 – em aves silvestres no Brasil. A decisão, publicada na Portaria nº 587 do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), terá validade por 180 dias. A medida faz parte dos esforços do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para evitar que a doença atinja as aves de subsistência e comerciais, além de preservar a fauna e a saúde humana.

“A declaração de estado de emergência zoossanitária permite a mobilização de recursos financeiros e materiais, bem como a coordenação com outros ministérios, organizações governamentais em âmbito federal, estadual e municipal, e entidades não governamentais. Todo esse processo tem o objetivo de garantir a força de trabalho, logística e recursos tecnológicos necessários para realizar ações emergenciais visando impedir a propagação da doença”, explicou o ministro Fávaro.

Status brasileiro

Não houve mudanças no status do Brasil como país livre da IAAP perante a Organização Mundial de Saúde Animal, uma vez que não há registros na produção comercial.

A Portaria nº 587 também prorrogou por tempo indeterminado a suspensão de exposições, torneios, feiras e outros eventos que envolvam aglomeração de aves, bem como a criação de aves ao ar livre, sem tela na parte superior dos piquetes, em estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Essa medida se aplica a todas as espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro, e demais aves criadas para diferentes finalidades.

Centro de Operações de Emergência

A Secretaria de Defesa Agropecuária está coordenando a instalação do Centro de Operações de Emergência (COE) para planejar, avaliar e controlar as ações nacionais relacionadas à influenza aviária.

Esse grupo será responsável pela coordenação das atividades de prevenção, vigilância e cuidado com a saúde pública, além de articular informações entre ministérios, órgãos, agências estaduais e o setor privado.