Novo Código Florestal

A Câmara deverá votar o projeto do novo Código Florestal em março. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Marco Maia, que antecipou, em entrevista coletiva realizada logo após a sua eleição, os temas que terão prioridade neste biênio (2011-2012). Segundo Maia, ainda este mês o texto do relator do projeto, deputado Aldo Rebelo(PCdoB-SP), será colocado em discussão no Plenário. A matéria já foi aprovada em comissão especial presidida pelo deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

De acordo com o presidente, a votação no próximo mês é um compromisso que ele assumiu com a bancada ruralista na Câmara. O Ministério do Meio Ambiente já foi avisado da votação. Para Marco Maia, a legislação ambiental em vigor traz “instabilidade” para os setores que lidam com o assunto e uma nova legislação deve ser aprovada para não prejudicar o agronegócio e, ao mesmo tempo, garantir a preservação ambiental.

“Há realmente esse compromisso do presidente Marco Maia com a bancada ruralista de colocar em discussão agora em fevereiro e votação em março o projeto do novo Código Florestal”, disse Micheletto. Ele explicou que a comissão especial promoveu cerca de 60 audiências públicas em visita a todos os biomas e 20 estados quando ouviu centenas de entidades representativas do agronegócio e do meio ambiente. “Este assunto foi amplamente discutido da maneira mais democrática e transparente possível”, ressaltou.

O novo líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), afirmou que o partido definirá as prioridades para esta legislatura em uma reunião marcada para a próxima quarta-feira (9). Ele adiantou, porém, que a legenda procurará defender temas “de interesse nacional” como as reformas tributária, política e eleitoral e a revisão no Código Florestal (Lei 4.771/65). No caso novo Código Florestal (PL 1876/99), o líder do PDT afirma que o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi bem elaborado e é muito importante. O deputado vai convidar Rebelo para debater o relatório na reunião da bancada na próxima quarta-feira.