Brasil eleva pressão contra barreiras

Redação (25/06/2008)- O Brasil diz que vai ampliar pressões sobre Colômbia, Uruguai, Indonésia e Israel para derrubar diferentes barreiras às exportações, em ações à margem do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitosanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Além de México e Coréia, já alvos de preocupações comerciais específicas na OMC, a delegação brasileira quer discutir o desmonte de pendências envolvendo produtos como carnes, açúcar, gelatina, lácteos, animais vivos, sêmen e embriões.
 
No Comitê SPS, Brasil e México protagonizaram ontem um afrontamento diante das outras delegações. Foi quando a delegação brasileira manifestou queixas pelos problemas para a entrada de carne cozida e carne suína naquele país.

O representante do México retrucou que o Brasil não deu informações sobre uma questão de resíduos e que, por sua vez, não deixava entrar um tipo de ovos especiais mexicanos para incubação. Segundo um participante brasileiro, o Brasil replicou que as observações não faziam sentido na discussão, porque não há problema com resíduos. E que no caso dos ovos, o México é que precisa fornecer detalhes solicitados por Brasília.

Em relação à Colômbia, Brasília pediu uma reunião bilateral. O problema é uma nova legislação que restringe o acesso a alguns portos para a entrada do açúcar brasileiro. Bogotá já causou problemas em carregamentos da mercadoria. A delegação brasileira quer esclarecer em reunião bilateral se existem razões fitossanitárias ou sanitárias para essa restrição. Parte dos exportadores começou a se adaptar as exigências, mas o custo aumentou, o que reduz a competitividade do produto.

O Brasil tampouco exporta carne de frango ao mercado colombiano, mas tem pronto um plano de ação para iniciar o comércio, desde que Bogotá dê o sinal verde.

O país contesta ainda uma barreira contra a entrada da gelatina brasileira no país vizinho. O governo colombiano solicita requisitos sanitários contra a doença da vaca louca quando, pela matéria-prima usada pelo Brasil, isso não tem sentido, segundo um representante do Ministério da Agricultura.
Também está paralisada a exportação de sêmen e embriões bovinos. Bogotá quer igualmente exportar para o Brasil. Já existe um esboço de acordo bilateral para o embarque brasileiro começar primeiro, só que falta implementá-lo.

Já o Uruguai, sócio do Mercosul, só aceita importar carne bovina in natura do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O Brasil lembrou que as zonas livres de febre aftosa aumentaram, e outros Estados devem ser autorizados a exportar. Os uruguaios ficaram de propor uma data para a reunião bilateral para resolver a questão.

Outro problema com o Uruguai é a exportação brasileira de animais vivos. Apesar de um acordo de certificação desse comércio, os uruguaios não conseguem importar por causa de entraves no país.

Nos casos da Indonésia e Israel, o Brasil diz que pressionará pelo reconhecimento de áreas livres de aftosa para tentar exportar carnes para os dois mercados. Para os brasileiros, o caso indonésio ilustra como pressionar dá resultados. Após dois anos de discussões dentro e fora do Comitê SPS, o país começa a flexibilizar a posição.

Outra reunião bilateral esperada é com a Coréia do Sul. O objetivo é poder exportar carne suína. É um mercado de 400 mil toneladas e, portanto, cerca de US$ 400 milhões, segundo o setor privado. Outros países esperam que o Brasil seja o primeiro a abrir o mercado.

A China também está no radar brasileiro. Uma missão do Ministério da Agricultura irá dia 9 de julho a Pequim discutir com autoridades sanitárias habilitação de estabelecimentos para exportar carnes, e tentar desmontar de vez problemas contra a gelatina e lácteos.