Com o objetivo de avaliar as conseqüências dos últimos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul, o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) juntamente com outras entidades do setor agropecuário como Farsul, Fetag, Ibravin, Acsurs, Asgav, Emater/RS, Federarroz, Fecoagro, Ocergs, Sindilat e Afubra, entregaram ao Governo Federal um documento apontando os prejuízos e pedindo medidas emergenciais ao setor.
Os dados apresentados quantificaram até o momento 290 municípios (59% do total do Estado) e 3.150 localidades com registro de perdas, em mais de 120.000 propriedades atingidas.
Neste sentido foram sugeridas e definidas como fundamentais as medidas emergências abaixo descritas pelas entidades:
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* Ampliar o prazo previsto no zoneamento agro-climático para o dia 30 de dezembro para aquelas culturas que tenham seu prazo vencido antes desta data, para efeitos de cobertura e enquadramento no Seguro Agrícola sob pena de ficarem de fora de possíveis indenizações e de redução da área prevista na safra 2009/10.
* Suplementar o custeio em ate 50% para os produtores que foram atingidos pelo excesso de precipitações, ocorrência de granizo, vendavais e que foram obrigados a efetuar o replantio da lavoura e a respectiva flexibilização do limite de crédito.
* Reduzir em 50% a taxa de juros do custeio das culturas de verão para a safra 2009/10 em razão da gravidade da situação atual.
* Prorrogar as parcelas de financiamento de investimentos vincendas em 2010.
* Equalizar os juros dos investimentos já contratados para os atuais 4% a.a e que serão pagos nas próximas safra.
* Garantir e divulgar os recursos e os mecanismos já pleiteados pelo setor, no montante de R$ 2,0 bilhões, para o apoio a comercialização da próxima safra, com lançamento imediato de leilões de opções, para dar segurança e sustentação de preços para o mercado, atualmente enfraquecido e com baixa liquidez.
* Prorrogar por três anos os custeios de produtores atingidos pelas inundações ou catástrofes e que comprovadamente terão necessidade de replantio de área ou reconstrução de instalações rurais.
* Isentar os tributos federais incidentes sobre a atividade rural. , tais como: Funrural, Cide, e Pis-Cofins nos insumos.
* Extinguir a cobrança de Funrural entre produtores rurais.
* Viabilizar recursos para as unidades produtivas com a finalidade de reconstrução de estradas, bueiros, canais de irrigação/captação e pontes para permitir a produção, o escoamento e a armazenagem da safra.
* Liberar imediatamente recursos para os mecanismos de comercialização do trigo, tendo em vista que 75% da área está colhida.
* Disponibilizar recursos do PAA e outros mecanismos de comercialização para compra de grãos.
* Liberar as garantias das cooperativas agropecuárias para acessar o Procap Agro.
* Queremos enfatizar que as nossas reivindicações só terão efeito se forem implementadas imediatamente.
