Sem acordo para o clima

O presidente dos EUA, Barack Obama, admitiu ontem (15/11) que a cúpula de Copenhague, no mês que vem, não vai produzir um tratado com força de lei para combater o aquecimento global, mas manteve a porta aberta para uma negociação substantiva de um novo quadro sobre mudanças climáticas.

Ao dizer que “não devemos transformar o ‘perfeito’ em inimigo do ‘bom’ “, o presidente americano selou o crescente consenso internacional de que o melhor a ser esperado do encontro no mês que vem é um forte comprometimento político.

A posição de Obama, assumida durante o encontro do Fórum de Cooperação Econômica Ásia Pacífico (Apec, na sigla em inglês), foi apoiada por todos os 21 países presentes, inclusive a China.

Analistas dizem que isso reflete um entendimento entre americanos e chineses de que não há a possibilidade ainda de os dois maiores poluidores do planeta de entrar num acordo mais amplo sobre mudanças climáticas.

Autoridades americanas disseram que os membros da Apec, responsáveis por dois terços das emissões mundiais, chegaram a um consenso sobre a fórmula de “um acordo, dois passo”, elaborada pelo premiê dinamarquês, Lars Rasmussen. Por essa abordagem, Copenhague produziria um acordo em questões substantivas, incluindo cortes significativos nas emissões dos países desenvolvidos até 2020, além de medidas dos países em desenvolvimento para segurarem os crescimentos de emissões.

Os países podem assinar um acordo sem força de lei, mas de “comprometimento político”.

Advogados poderiam então produzir um tratado articulado pronto para ser assinado na conferência da ONU em Bonn, em junho, ou no próximo encontro sobre mudanças climáticas, no México, em dezembro de 2010.

Michael Froman, conselheiro-sênior de Obama, disse: “Essa abordagem de dois passos significa que houve uma avaliação dos líderes de que não seria realístico esperar um acordo internacional com força de lei a ser negociado entre agora e o início da cúpula de Copenhague, em 22 dias”.

Autoridades europeias disseram não terem ficado surpresas com os comentários de Obama, mas pediram aos governos que tentassem fazer progressos reais no mês que vem.

Entretanto mesmo chegar a acordos políticos será difícil.

Obama ainda encontra muita dificuldade em adotar dois dos principais objetivos de Copenhague: chegar a um comprometimento dos EUA de cortar suas emissões até 2020 e definir o financiamento por parte dos EUA e dos outros países ricos para ajudar os países pobres a cortar suas emissões. E os EUA não podem adotar esses compromissos até que a legislação de clima e energia que está sendo analisada no Senado seja votada.