Letra de Crédito em destaque

A Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) é o novo xodó do mercado. Entre setembro de 2007 e o mesmo mês deste ano, o estoque custodiado pela Câmara de Custódia e Liquidação (Cetip) saltou de R$ 803,4 milhões para os atuais R$ 8,96 bilhões, ou seja, crescimento de 1.020%. “O produto é sensacional. É uma forma de o produtor buscar recursos fora do atual sistema de financiamento”, afirmou Cesário Ramalho da Silva, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB).

A LCA é também considerada um dos títulos do agronegócio que têm maior potencial de crescimento. O Banco do Brasil (BB), principal financiador do segmento, já cogita a possibilidade de ofertá-lo, embora ainda não tenha previsão de quando isso ocorrerá.

“Estamos nos estruturando para sistematizar a oferta de LCA. Queremos oferecer o título, porém ainda não temos previsão de quando isso irá acontecerá”, disse Márcio Augusto Montella, gerente executivo da diretoria de agronegócios do BB. No ano seguinte à sua regulamentação, em dezembro de 2004, a instituição financeira foi a primeira a fazer um leilão do título.

O LCA é um título emitido por bancos e lastreado em recebíveis de produtores, como Cédulas de Produto Rural (CPRs), duplicatas e notas promissórias rurais. A principal vantagem do título, quando comparado a outras formas de investimento, é a isenção do pagamento de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital para a pessoa física e a não-incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tanto para pessoa física como para jurídica.

“Atualmente o LCA é um excelente instrumento de investimento para a pessoa física, porque com as vantagens tributárias e a queda da taxa de juros, o ganho líquido do produto é maior que o oferecido pelo CDB [Certificado de Depósito Bancário]”, ressaltou Edílson Alcântara, diretor executivo da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM).

Apenas clientes private (de alta renda) têm acesso ao título, uma vez que seu valor é alto – a LCA agrupa os recebíveis que um produtor rural tem com uma instituição financeira. “Não há um valor mínimo, mas as instituições financeiras não a oferecem a pequenos investidores pela escala”, ponderou o gerente executivo da diretoria de agronegócios do BB.

Além do LCA, ainda há outros títulos do agronegócio, como o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário (CDA-WA) e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA).

Na opinião de Alcântara, para o mercado de títulos do agronegócio crescer é necessário haver maior divulgação. “A partir do momento em que as empresas do setor -muitas não sabem o que é um LCA ou um CDCA- conhecerem seu funcionamento, bem como os bancos se dedicarem à divulgação dos títulos, o mercado deve se desenvolver”, completou o diretor executivo da BBM.

Vantagens para o produtor – A Cetip lista vantagens para o produtor na utilização de títulos do agronegócio: são eficiente forma de financiamento, na medida em que proporcionam a negociação da safra agrícola sem endividamento referenciado em taxas de juros e a redução das pressões sazonais de preços das mercadorias; estimulam os investimentos rurais feitos pelos produtores ou por suas associações; favorecem o oportuno e adequado custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários; e fortalecem o setor rural.

Além disso, os títulos do agronegócio incentivam a introdução de métodos racionais no sistema de produção, visando a aumento de produtividade, melhoria do padrão de vida das populações rurais e adequada utilização dos recursos naturais.

Setor em alta – Na última quarta-feira, o Banco do Brasil anunciou que ampliou o crédito rural em 143%. A instituição aplicou, em operações de crédito rural, mais de R$ 6,4 bilhões na safra 2009/2010, desde o início de julho até o final de agosto.

Desde o início do atual Plano Safra, foram investidos mais de R$ 1,2 bilhão na agricultura familiar e R$ 5,2 bilhões na agricultura empresarial, crescimento de 164% e 137%, respectivamente, em relação ao mesmo período da safra 2008/2009. A maior parte desses recursos, R$ 4,2 bilhões, foi destinada a operações de custeio.

A Letra de Crédito do Agronegócio já é um sucesso: cresceu quase 10 vezes, de R$ 803,4 milhões para os R$ 8,96 bilhões estocados até ontem, uma disparada de 1.020% em dois anos. Oferecido pelos bancos a investidores de maior renda, o papel rende mais que as Cédulas de Crédito Bancário (CDB) – tradicional opção de captação para os bancos – e deve ganhar ainda mais espaço depois da entrada do Banco do Brasil como agente emissor. “Estamos nos estruturando para sistematizar a oferta de LCA. Queremos oferecer o título, porém ainda não temos previsão de quando isso irá acontecerá”, disse Márcio Augusto Montella, gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do BB.

Entre outras vantagens, a LCA oferece isenção de Imposto de Renda e o investidor não precisa pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ao adquirir o título, que pode aumentar a oferta de recursos ao setor rural.